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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Governo da Paraíba ratifica concessões de crédito presumido de ICMS

O Decreto Nº 48.900 ratifica diversas resoluções do Conselho Deliberativo do FAIN, incluindo a concessão de crédito presumido de ICMS para várias empresas. Além

Diário Oficial do Paraíba · 06/10/2026
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Alterações no Simples Nacional em Decreto do Governo da Paraíba

O Governo da Paraíba publica decreto que altera procedimentos relacionados ao Simples Nacional. As mudanças visam adequar prazos e condições para o exercício de

Diário Oficial do Paraíba · 06/10/2026
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Alta relevância

Alteração no Regime de Substituição Tributária do ICMS

Novo decreto altera regras sobre o ICMS para combustíveis e lubrificantes na Paraíba. Mudanças visam incluir o querosene de aviação coprocessado no regime de su

Diário Oficial do Paraíba · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

CSPGE aprova medidas para equidade de gênero e gestão de metas

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovou por unanimidade propostas para promover a equidade de gênero e aprimorar a gestão das met

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Progressão Funcional e Adicional de Insalubridade são Aprovados

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de um professor e analisa pedidos de adicional de insalubridade de servidores. A decisão destaca a imp

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aprovação de Progressão Funcional para Servidora em Alagoas

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional da servidora Suely Calheiros Beltrão, com efeitos financeiros a partir de junho de 2025. A decisão foi

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aposentadoria Especial de Servidora é Aprovada com Condições

A servidora Katia Rejane Brito de Andrade Santos teve sua aposentadoria especial aprovada, mas com proventos reduzidos e sem direito à paridade. A decisão inclu

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aposentadoria e Pensão por Morte são Concedidas no Estado

A Procuradoria Geral do Estado aprovou a concessão de aposentadoria para uma servidora e de pensão por morte para a convivente de um ex-servidor. Ambos os proce

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Agropecuária Açores Ltda. Apresenta Balanço Patrimonial

A Agropecuária Açores Ltda. divulgou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, mostrando um crescimento significativo em suas receitas. A em

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 06/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Fundação Hemocentro de Brasília deve registrar bens patrimoniais

A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB/DF) tem 30 dias para registrar seus bens no Sistema Geral de Patrimônio. A nova instrução normativa estabelece responsabi

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Recondução de Sindicâncias em Samambaia

O Administrador Regional de Samambaia prorrogou os prazos de sindicâncias por mais 30 dias. As ordens de serviço visam garantir a continuidade dos processos dis

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/10/2026
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Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, criando novas unidades. As mudanças

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/10/2026
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Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde no DF

O Decreto nº 49.494 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/10/2026
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Publicação do Diário Oficial do Distrito Federal - 6 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 186 com diversas publicações do Poder Executivo. As seções incluem informações sobre várias secretarias e

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Contagem

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos necessários para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Contagem. A Companhia de Sa

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026
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Alteração de Quantitativos na SEMAD

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou a alteração nos quantitativos de DAD, FGD e GTED. As mudanças refletem aj

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026
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Novo Decreto Renova Vigência e Realoca Recursos em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais publicou um decreto que renova a vigência de um decreto anterior e remaneja unidades de DAI para a Arsae-MG. A nova norma entra em vig

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026
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Remanejamento de Recursos entre Secretarias em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais decreta o remanejamento de unidades de DAD da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Meio Ambiente. A medida inc

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado, trazendo informações sobre diversas secretarias e atos do governo. A edição destaca a atuação das inst

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Autorização para Retransmissão de Televisão em São Lourenço do Sul

A Fundação Lumen recebe autorização para retransmitir sinais de televisão em São Lourenço do Sul, RS. A medida visa expandir o acesso à radiodifusão digital na

Diário Oficial da União · 06/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Autorização para Retransmissão de Televisão em Marataízes

A Portaria MCOM nº 24.464 autoriza a Fundação Lumen a executar serviços de retransmissão de televisão em Marataízes, ES. A autorização é válida por prazo indete

Diário Oficial da União · 06/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

ANM e ANAC avançam em processos de licenciamento na faixa de fronteira

Decretos autorizam a análise de processos relacionados à mineração e construção de aeródromos em áreas estratégicas. As empresas devem seguir normas rigorosas d

Diário Oficial da União · 06/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

ANM Avança em Análises de Projetos Minerários na Faixa de Fronteira

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu assentimento prévio para analisar processos de pesquisa mineral em áreas de fronteira. As empresas devem seguir ri

Diário Oficial da União · 06/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Sanção Pecuniária Aplicada a Venda Irregular de Medicamentos

A Câmara de Regulação de Medicamentos impôs uma multa de R$ 3.451,98 por venda de medicamentos acima do preço permitido. A decisão visa coibir práticas irregula

Diário Oficial da União · 06/10/2026
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