Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Administração estabelece a fiscalização do contrato com o Centro de Nefrologia do Maranhão para serviços médicos ambulatoriais. A medi
O governador Carlos Brandão exonerou diversos secretários e presidentes de institutos estaduais. Novas nomeações foram feitas para os cargos vacantes.
Foi instituído um Grupo de Trabalho para desenvolver e aprimorar o Projeto de Padronização e Modernização Sustentável da Frota Estadual. A iniciativa visa melho
A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de sucos e bebidas. Entidades têm cinco dias para contestar os valo
O Governo de Mato Grosso do Sul cria um Grupo de Trabalho para subsidiar a implementação do novo Plano de Governo. O grupo terá diversas atribuições, incluindo
A Lei nº 6.638 inclui o evento Costelada da Integração no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A festividade será realizada anualmente em Sidrolândia-MS.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição de hoje inclui informações sobre a administração estadual.
O Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa foi assinado entre a SEMAD e a empresa Peu Lavajato. O valor da conversão da multa é de R$ 180,13.
Diversos termos de compromisso ambiental e conversão de multas foram assinados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os valo
O Estado de Goiás, por meio da SEMAD, desapropriou a Fazenda São João de Baixo, com área de 97,8 hectares, para fins de conservação ambiental. O valor da compen
O Estado de Goiás, por meio da SEMAD, firmou contrato de desapropriação da Fazenda Olho D’Água, com valor de R$ 1.076.345,37. A área de 105,95 hectares está ins
O Estado de Goiás realiza reajustamento anual de preços em contrato de serviços de Tecnologia da Informação. O valor do reajuste é de R$ 14.689,92.
A nova portaria do Detran/RJ estabelece diretrizes para a participação do órgão na Associação Nacional dos Detrans. A medida visa aprimorar a gestão e a troca d
O governo do estado do Rio de Janeiro autorizou a inexigibilidade de licitação para a participação de servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administ
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças incluem posições na Secretaria de Estado de Fazen
O Decreto nº 50.517 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversos órgãos estaduais. O valor total é de R$ 224.390.180,19, destinado ao reforço de dot
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.
Empresas em Marabá são notificadas para apresentar documentos em ação fiscal. O não atendimento pode resultar em penalidades significativas.
Portaria CGE Nº 140/2026-GAB determina o remanejamento de servidores na Controladoria Geral do Estado do Pará. As mudanças visam reorganizar a estrutura adminis
A Procuradoria-Geral do Estado altera a Instrução Normativa nº 001, estabelecendo novas metas para a verba compensatória dos procuradores. As mudanças visam apr
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa concede folgas premiais a servidores do Estado do Pará. A medida é parte do Programa Qualifica Servidor, regulamentad
Edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e órgãos estaduais. A governadora Hana Ghassan Tuma e sua equipe são destacados na
O Conselho Deliberativo do FAIN aprovou a atualização do projeto econômico-financeiro da Wanke S.A., permitindo a solicitação de um regime especial de tributaçã
O Conselho Deliberativo do FAIN aprova a atualização do projeto econômico financeiro da ASSA ABLOY Brasil, garantindo crédito presumido de ICMS até 2032. A medi