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Remanejamento de Recursos entre Secretarias em Minas Gerais

Diário Oficial do Minas Gerais · 06/10/2026

O Governo de Minas Gerais decreta o remanejamento de unidades de DAD da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Meio Ambiente. A medida inclui alterações na distribuição de cargos e gratificações na nova estrutura.

O DECRETO Nº 49.294, publicado em 5 de outubro de 2026, estabelece o remanejamento de 5 unidades de DAD da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Essa mudança visa otimizar a gestão de recursos entre as secretarias estaduais, refletindo a necessidade de fortalecer as ações ambientais no estado.

Além do remanejamento de unidades, o decreto também altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas na Secretaria de Meio Ambiente. Essas alterações são parte de um esforço contínuo do governo para adequar a estrutura administrativa às demandas atuais e futuras do setor ambiental.

As modificações entram em vigor conforme o Anexo II do decreto, que detalha as novas atribuições e a distribuição de cargos na Semad. O governo justifica que essas mudanças são essenciais para atender às crescentes demandas por políticas de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental em Minas Gerais.

O decreto foi assinado pelo Governador do Estado, que destaca a importância de um alinhamento estratégico entre as secretarias para promover um desenvolvimento econômico que respeite e preserve o meio ambiente. A expectativa é que essas medidas contribuam para um melhor desempenho das ações governamentais na área ambiental.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Minas Gerais). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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