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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Suspensão do Pregão Eletrônico nº 128/2026 em Acre

O Pregão Eletrônico nº 128/2026, destinado à aquisição de equipamentos para o SANEACRE, foi suspenso devido a pedidos de esclarecimentos pendentes. A licitação

Diário Oficial do Acre · 05/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Retificação de Edital de Licitação em Acre

O edital de licitação estará disponível a partir de 05/10/2026, com propostas sendo aceitas até 20/10/2026. A retificação foi anunciada pela Secretaria de Estad

Diário Oficial do Acre · 05/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Reabertura de Pregão Eletrônico para Eventos Oficiais no Acre

O Governo do Estado do Acre reabre o prazo para o Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026, visando a contratação de serviços de infraestrutura para eventos oficiais. A

Diário Oficial do Acre · 05/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Abertura de Licitação em Rio Branco

Edital de licitação disponível a partir de 02/10/2026, com propostas sendo aceitas até 21/10/2026.

Diário Oficial do Acre · 05/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licitação para Evento Institucional em Andamento

Foi publicado o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada na organização de evento institucional. O pregão eletrônico nº 141/2026 busca for

Diário Oficial do Acre · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Multas Milionárias Aplicadas a Empresas por Atos Lesivos

Duas empresas foram condenadas a multas significativas por práticas lesivas à legislação federal. As penalidades somam mais de R$ 3,5 milhões.

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Alteração na Comissão de Inventário de Bens Imóveis da SEPLAG

A Portaria nº 157/2026/SEPLAG altera a composição da comissão responsável pelo inventário físico-financeiro dos bens imóveis da Secretaria de Estado de Planejam

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aditivo ao Termo de Cooperação entre SEPLAG e UNEMAT

Foi assinado o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado de Mato Grosso.

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Retificação de Edital do Concurso Público SEMA/MT

O Governo do Estado de Mato Grosso retificou o Edital do Concurso Público SEMA/MT, incluindo novos conteúdos programáticos para os cargos de Analista de Meio Am

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Transferência Compulsória de Oficial do Corpo de Bombeiros em MT

O governador de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, assinou a transferência compulsória do Segundo Tenente José Mario Leite da Costa para a inatividade. A deci

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Concessão de Kits de Emergência para Estiagem e Arboviroses

Nova portaria estabelece critérios para a concessão de kits de emergência em situações de estiagem e arboviroses na Bahia. Municípios afetados devem atender a r

Diário Oficial do Bahia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Instituição de Kits Estaduais de Medicamentos e Insumos Estratégicos na Bahia

A nova portaria do Ministério da Saúde estabelece Kits Estaduais de Medicamentos e Insumos Estratégicos para apoiar municípios em situações de desastre e emergê

Diário Oficial do Bahia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Portaria da Saúde estabelece novas diretrizes

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publica a Portaria nº 1.124, que traz novas diretrizes para a área da saúde. O documento é fundamentado em legislações

Diário Oficial do Bahia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação de Agentes Processantes na AGERSA

A AGERSA designa novas agentes processantes para conduzir processos sancionatórios. A medida visa aprimorar a apuração de infrações no setor de saneamento básic

Diário Oficial do Bahia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação para Processo de Reparação de Danos na Cultura

A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um Processo Administrativo de Reparação de Danos relacionado ao TAC nº 32/2017. O

Diário Oficial do Bahia · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contratação de Câmara Fria na Penitenciária

A Portaria PPTA nº 108/2026 designa gestores e fiscais para a execução do contrato de montagem e instalação de câmara fria na Penitenciária de Paraguaçu Paulist

Diário Oficial do São Paulo · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais na Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Foi publicada a Portaria PPTA nº 109/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de chapa expandida de aço carbono. O contrato

Diário Oficial do São Paulo · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Câmara Fria na Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Foi publicada a Portaria PPTA nº 107/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais para câmara fria na penitenciári

Diário Oficial do São Paulo · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Portaria Designa Gestores para Contrato de Locação de Caçambas

A Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo designa gestores e fiscais para o contrato de locação de caçambas. O contrato, firmado co

Diário Oficial do São Paulo · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

CEAI Realiza 107ª Reunião Ordinária

A Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI) se reuniu para discutir e julgar diversos processos. As decisões foram tomadas por unanimidade entre os membro

Diário Oficial do São Paulo · 06/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Serviços de Saúde em Colatina

A Superintendência Regional de Saúde de Colatina prorroga contrato para prestação de serviços de Ressonância Magnética. O novo prazo vai de 16/10/2026 a 15/10/2

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Repactuação de Contrato da Secretaria Estadual das Mulheres

A Secretaria Estadual das Mulheres repactua o contrato nº 002/2026 com a Jabez Prestadora de Serviços LTDA, ajustando valores em função de variações de custos.

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Reforma de Tenente PM e Isenções Fiscais no IPAJM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo reformou a 2ª Tenente PM Andrea Vieira de Almeida e deferiu isenções de IRRF a diversos be

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Sargento PM Benedito Peixoto do Sacramento para a situação

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/10/2026
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