Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Pregão Eletrônico nº 128/2026, destinado à aquisição de equipamentos para o SANEACRE, foi suspenso devido a pedidos de esclarecimentos pendentes. A licitação
O edital de licitação estará disponível a partir de 05/10/2026, com propostas sendo aceitas até 20/10/2026. A retificação foi anunciada pela Secretaria de Estad
O Governo do Estado do Acre reabre o prazo para o Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026, visando a contratação de serviços de infraestrutura para eventos oficiais. A
Edital de licitação disponível a partir de 02/10/2026, com propostas sendo aceitas até 21/10/2026.
Foi publicado o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada na organização de evento institucional. O pregão eletrônico nº 141/2026 busca for
Duas empresas foram condenadas a multas significativas por práticas lesivas à legislação federal. As penalidades somam mais de R$ 3,5 milhões.
A Portaria nº 157/2026/SEPLAG altera a composição da comissão responsável pelo inventário físico-financeiro dos bens imóveis da Secretaria de Estado de Planejam
Foi assinado o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado de Mato Grosso.
O Governo do Estado de Mato Grosso retificou o Edital do Concurso Público SEMA/MT, incluindo novos conteúdos programáticos para os cargos de Analista de Meio Am
O governador de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, assinou a transferência compulsória do Segundo Tenente José Mario Leite da Costa para a inatividade. A deci
Nova portaria estabelece critérios para a concessão de kits de emergência em situações de estiagem e arboviroses na Bahia. Municípios afetados devem atender a r
A nova portaria do Ministério da Saúde estabelece Kits Estaduais de Medicamentos e Insumos Estratégicos para apoiar municípios em situações de desastre e emergê
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publica a Portaria nº 1.124, que traz novas diretrizes para a área da saúde. O documento é fundamentado em legislações
A AGERSA designa novas agentes processantes para conduzir processos sancionatórios. A medida visa aprimorar a apuração de infrações no setor de saneamento básic
A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um Processo Administrativo de Reparação de Danos relacionado ao TAC nº 32/2017. O
A Portaria PPTA nº 108/2026 designa gestores e fiscais para a execução do contrato de montagem e instalação de câmara fria na Penitenciária de Paraguaçu Paulist
Foi publicada a Portaria PPTA nº 109/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de chapa expandida de aço carbono. O contrato
Foi publicada a Portaria PPTA nº 107/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais para câmara fria na penitenciári
A Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo designa gestores e fiscais para o contrato de locação de caçambas. O contrato, firmado co
A Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI) se reuniu para discutir e julgar diversos processos. As decisões foram tomadas por unanimidade entre os membro
A Superintendência Regional de Saúde de Colatina prorroga contrato para prestação de serviços de Ressonância Magnética. O novo prazo vai de 16/10/2026 a 15/10/2
A Secretaria Estadual das Mulheres repactua o contrato nº 002/2026 com a Jabez Prestadora de Serviços LTDA, ajustando valores em função de variações de custos.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo reformou a 2ª Tenente PM Andrea Vieira de Almeida e deferiu isenções de IRRF a diversos be
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Sargento PM Benedito Peixoto do Sacramento para a situação