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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Responsáveis em Penitenciárias de São Paulo

Portarias recentes designam novos responsáveis por setores administrativos em penitenciárias do Estado. As medidas visam garantir a continuidade dos serviços du

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Alteração na Resolução do Comitê Gestor do Gasto Público

A nova resolução modifica procedimentos para deliberações sobre contratações e convênios no âmbito do Comitê Gestor do Gasto Público. As mudanças visam aumentar

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado por abandono de cargo em Sergipe

Um inquérito administrativo foi instaurado contra o médico Leonardo Ferreira Carvalho por abandono de cargo público. O processo deve ser concluído em 60 dias.

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato em Sergipe

A Secretaria de Estado da Fazenda designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 032/2026 com a Geomat Sociedade e Comércio Ltda. A medida visa ga

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Sergipe Anuncia Novos Investimentos em Saúde e Segurança

A Portaria SEPLAN nº 249 destina mais de R$32 milhões para diversas áreas, incluindo saúde e segurança pública. Os recursos visam a modernização e apoio a servi

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Sergipe Anuncia Novos Investimentos em Saúde e Segurança

A Portaria SEPLAN Nº 249 destina mais de R$ 32 milhões para diversas áreas, incluindo saúde, educação e segurança pública. Os recursos visam a modernização de s

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Projeto de Termelétrica em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe declarou de utilidade pública a área destinada à implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros.

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Facilitadores para Prestação de Contas de Governo

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos designa servidores para atuarem na Prestação de Contas de Governo

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/10/2026
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Nova Lotação na Procuradoria-Geral do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a lotação de novos procuradores no Núcleo de Saúde. A medida visa fortalecer a atuação na área de

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nova Lotação na Procuradoria-Geral do Estado

A Portaria-SEI nº 688 designa novos procuradores para o Núcleo da Contadoria da PGE. A medida visa reorganizar a equipe e otimizar as atividades do contencioso.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto de Passagem à Disposição de Servidores Públicos

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publica decreto que passa à disposição da Prefeitura de Nova Cruz e do Tribunal Regional Eleitoral dois se

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora concede medalha e realiza exonerações no Estado

A governadora Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a um sargento e exonera servidores da Polícia Científica e da Secretaria de Administração. As me

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concessão de Abono de Permanência e Licenças na Educação de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concedeu abono de permanência a servidores e anunciou a concessão de licenças prêmio. Além disso, foram indefer

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Designação de Servidores para Recebimento de Kits de Trabalho Móvel na SEAP

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco designa servidores para o recebimento de Kits de Estação de Trabalho Móvel. Os equip

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Créditos Suplementares de R$ 5,013 Milhões

O governo estadual anunciou a abertura de créditos suplementares para as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, totalizando R$ 5,013 milhõe

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 2,2 Milhões para Defensoria Pública

O Decreto Nº 61.412, publicado em 6 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 2,2 milhões para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A m

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco entrega melhorias em hospitais e ambulâncias

O Governo de Pernambuco anunciou a entrega de uma UTI requalificada no Hospital da Restauração e uma Emergência Cardiológica ampliada no Hospital Agamenon Magal

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Governamental Reorganiza Unidades Administrativas

Um novo decreto estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado, sem aumento de despesas. O Procurador-Geral do Estado é incumbido de editar o

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Reestrutura a Procuradoria Geral do Estado de MT

O governador de Mato Grosso sancionou o Decreto N° 2.276, que redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado. A medida visa otimizar a admi

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Reorganiza Estruturas Administrativas em Mato Grosso

Um novo decreto governamental estabelece mudanças nas unidades administrativas do estado, sem aumento de despesas. As alterações visam melhorar a gestão nas áre

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Organiza Estrutura da SECEL em MT

O Governo de Mato Grosso publica decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. A medida visa promover uma

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Estado de Mato Grosso são Nomeados

O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto sobre Proventos de Inativos da PM do Amapá

Um novo decreto estabelece a base de cálculo dos proventos para inativos da Polícia Militar do Amapá. A medida segue as diretrizes da legislação vigente.

Diário Oficial do Amapá · 06/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da Polícia Militar para Reserva Remunerada

O Decreto nº 6956, de 06 de outubro de 2026, autoriza a transferência do 2º Tenente Dennys Pantoja Cabral para a Reserva Remunerada a pedido. A decisão segue as

Diário Oficial do Amapá · 06/10/2026
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