Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Portarias recentes designam novos responsáveis por setores administrativos em penitenciárias do Estado. As medidas visam garantir a continuidade dos serviços du
A nova resolução modifica procedimentos para deliberações sobre contratações e convênios no âmbito do Comitê Gestor do Gasto Público. As mudanças visam aumentar
Um inquérito administrativo foi instaurado contra o médico Leonardo Ferreira Carvalho por abandono de cargo público. O processo deve ser concluído em 60 dias.
A Secretaria de Estado da Fazenda designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 032/2026 com a Geomat Sociedade e Comércio Ltda. A medida visa ga
A Portaria SEPLAN nº 249 destina mais de R$32 milhões para diversas áreas, incluindo saúde e segurança pública. Os recursos visam a modernização e apoio a servi
A Portaria SEPLAN Nº 249 destina mais de R$ 32 milhões para diversas áreas, incluindo saúde, educação e segurança pública. Os recursos visam a modernização de s
O Governo do Estado de Sergipe declarou de utilidade pública a área destinada à implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros.
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos designa servidores para atuarem na Prestação de Contas de Governo
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a lotação de novos procuradores no Núcleo de Saúde. A medida visa fortalecer a atuação na área de
A Portaria-SEI nº 688 designa novos procuradores para o Núcleo da Contadoria da PGE. A medida visa reorganizar a equipe e otimizar as atividades do contencioso.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publica decreto que passa à disposição da Prefeitura de Nova Cruz e do Tribunal Regional Eleitoral dois se
A governadora Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a um sargento e exonera servidores da Polícia Científica e da Secretaria de Administração. As me
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concedeu abono de permanência a servidores e anunciou a concessão de licenças prêmio. Além disso, foram indefer
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco designa servidores para o recebimento de Kits de Estação de Trabalho Móvel. Os equip
O governo estadual anunciou a abertura de créditos suplementares para as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, totalizando R$ 5,013 milhõe
O Decreto Nº 61.412, publicado em 6 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 2,2 milhões para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A m
O Governo de Pernambuco anunciou a entrega de uma UTI requalificada no Hospital da Restauração e uma Emergência Cardiológica ampliada no Hospital Agamenon Magal
Um novo decreto estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado, sem aumento de despesas. O Procurador-Geral do Estado é incumbido de editar o
O governador de Mato Grosso sancionou o Decreto N° 2.276, que redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado. A medida visa otimizar a admi
Um novo decreto governamental estabelece mudanças nas unidades administrativas do estado, sem aumento de despesas. As alterações visam melhorar a gestão nas áre
O Governo de Mato Grosso publica decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. A medida visa promover uma
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman
Um novo decreto estabelece a base de cálculo dos proventos para inativos da Polícia Militar do Amapá. A medida segue as diretrizes da legislação vigente.
O Decreto nº 6956, de 06 de outubro de 2026, autoriza a transferência do 2º Tenente Dennys Pantoja Cabral para a Reserva Remunerada a pedido. A decisão segue as