Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Amapá decreta a reforma do 2º Tenente Agnaldo Sérgio da Luz Pereira, considerado incapaz para o serviço policial militar. A decisão é retroativa
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que licencia a policial militar Carolina de Castro Ferreira. A medida é válida a partir de 22
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
A SEPLAG/AL divulga a lista provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de isenção da taxa de inscrição deferidas. O edital refere-se ao provimento d
A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para a aquisição de materiais de salvamento. O valor do empenho é de R$ 2.986,00.
A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para aquisição de materiais de salvamento e atendimento pré-hospitalar. O valor total da despesa é de R$ 5.039,50.
A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para a aquisição de materiais de salvamento. O valor do empenho é de R$ 2.300,00.
A Portaria GEOFC/CAMIL Nº 14 designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de equipamentos de salvamento e material de atendimento pré-hospitalar. A me
O Governo do Tocantins altera decreto para ampliar a composição do Conselho de Educação Escolar Indígena. A mudança visa fortalecer a representação dos povos in
O Decreto nº 1.738 autoriza a concessão de uso de imóveis em São José, Joinville, Ibirama e Lages, com remuneração. As áreas incluem espaços em hospitais e inst
A servidora Rebeca de Paula Pires foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A portaria foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor na data d
A servidora Yasmin Guterres Bauer foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01915/2026.
A servidora Amanda Priscila de Souza Pereira foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01914/2026.
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Celso Ramos. A comissão terá 60
A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parceria
Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo da construção de uma praça em Teresina, conforme contrato nº 008/2026. A medida visa garantir a execuç
Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Rio Gr
A Portaria Nº 170/2026 institui uma comissão para o recebimento definitivo da construção de três passagens molhadas no município de Novo Santo Antônio. O contra
Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de pavimentação em Monsenhor Gil, conforme contrato nº 033/2026. A obra abrange 8.840,00
Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de pavimentação em vias públicas no município de Rio Grande do Piauí. A obra é referente
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul anuncia a Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal na Prática, marcada para o dia 9 de outubro
A Defensoria Pública Geral do Estado anuncia o prosseguimento da licitação para registro de preços de correlatos hospitalares. O certame ocorrerá no dia 13 de o
O Decreto nº 133/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias no estado. O total liberado é de R$ 10.151.517,56, com foc
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A edição destaca também o decreto orçamentário e a atuaç