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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Reforma Ex-Offício de Tenente da PM é Publicada

O governador do Amapá decreta a reforma do 2º Tenente Agnaldo Sérgio da Luz Pereira, considerado incapaz para o serviço policial militar. A decisão é retroativa

Diário Oficial do Amapá · 06/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Licença de Militar é Concedida pelo Governo do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que licencia a policial militar Carolina de Castro Ferreira. A medida é válida a partir de 22

Diário Oficial do Amapá · 06/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,

Diário Oficial do Amapá · 06/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Isenção de Taxa de Inscrição para Candidatos em Alagoas

A SEPLAG/AL divulga a lista provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de isenção da taxa de inscrição deferidas. O edital refere-se ao provimento d

Diário Oficial do Alagoas · 06/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Casa Militar Adquire Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar

A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para a aquisição de materiais de salvamento. O valor do empenho é de R$ 2.986,00.

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Casa Militar Adquire Materiais de Salvamento

A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para aquisição de materiais de salvamento e atendimento pré-hospitalar. O valor total da despesa é de R$ 5.039,50.

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Casa Militar Adquire Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar

A Casa Militar do Tocantins firmou contrato para a aquisição de materiais de salvamento. O valor do empenho é de R$ 2.300,00.

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Designação de Gestor e Fiscais de Contrato na Casa Militar do Tocantins

A Portaria GEOFC/CAMIL Nº 14 designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de equipamentos de salvamento e material de atendimento pré-hospitalar. A me

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
Alta relevância

Ampliação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Tocantins

O Governo do Tocantins altera decreto para ampliar a composição do Conselho de Educação Escolar Indígena. A mudança visa fortalecer a representação dos povos in

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Governo de SC autoriza concessão de uso de imóveis públicos

O Decreto nº 1.738 autoriza a concessão de uso de imóveis em São José, Joinville, Ibirama e Lages, com remuneração. As áreas incluem espaços em hospitais e inst

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação na Prefeitura de Florianópolis

A servidora Rebeca de Paula Pires foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A portaria foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor na data d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação na Prefeitura de Florianópolis

A servidora Yasmin Guterres Bauer foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01915/2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação na Prefeitura de Florianópolis

A servidora Amanda Priscila de Souza Pereira foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01914/2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Início de Sindicância para Apuração de Irregularidades em Escola Municipal

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Celso Ramos. A comissão terá 60

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4277 do Diário Oficial

A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parceria

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão é Constituída para Recebimento de Praça em Teresina

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo da construção de uma praça em Teresina, conforme contrato nº 008/2026. A medida visa garantir a execuç

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão é Constituída para Recebimento de Obras em Rio Grande do Piauí

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Rio Gr

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão é constituída para recebimento de passagens molhadas em Novo Santo Antônio

A Portaria Nº 170/2026 institui uma comissão para o recebimento definitivo da construção de três passagens molhadas no município de Novo Santo Antônio. O contra

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão é Constituída para Recebimento de Obra em Monsenhor Gil

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de pavimentação em Monsenhor Gil, conforme contrato nº 033/2026. A obra abrange 8.840,00

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Comissão é Constituída para Recebimento de Pavimentação em Rio Grande do Piauí

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de pavimentação em vias públicas no município de Rio Grande do Piauí. A obra é referente

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Defensoria Pública-Geral Realiza Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal

A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul anuncia a Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal na Prática, marcada para o dia 9 de outubro

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Prosseguimento de Licitação para Compra de Correlatos Hospitalares

A Defensoria Pública Geral do Estado anuncia o prosseguimento da licitação para registro de preços de correlatos hospitalares. O certame ocorrerá no dia 13 de o

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo de MS Abre Crédito Suplementar de R$ 10,15 Milhões

O Decreto nº 133/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias no estado. O total liberado é de R$ 10.151.517,56, com foc

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A edição destaca também o decreto orçamentário e a atuaç

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026
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