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Decreto Declara Utilidade Pública para Projeto de Termelétrica em Sergipe

Diário Oficial do Sergipe · 07/10/2026

O Governo do Estado de Sergipe declarou de utilidade pública a área destinada à implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros. O projeto visa fortalecer a infraestrutura energética e atrair investimentos para o estado.

O Decreto nº 1.572, publicado em 6 de outubro de 2026, estabelece a utilidade pública de uma área em Barra dos Coqueiros para a construção de uma central termelétrica de aproximadamente 2 GW. Este projeto é parte de um esforço maior para abastecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) e inclui a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa é considerada essencial para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, prometendo geração de empregos e atração de investimentos.

A área em questão, que abrange 109,6380 hectares, será utilizada para a supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente. O decreto ressalta a importância do projeto para a infraestrutura energética do estado, que é vital para o funcionamento da ZPE e para o abastecimento energético de um futuro data center.

O governador de Sergipe destacou que a implantação do empreendimento é um vetor de atração de investimentos e que não existem alternativas locacionais mais favoráveis para a execução do projeto. O decreto também menciona a necessidade de cumprir com as exigências ambientais e de licenciamento para a realização das obras, garantindo que as intervenções respeitem a legislação vigente.

Além disso, o decreto busca consolidar em um único ato normativo os propósitos públicos relacionados à área, evitando a sobreposição de declarações de utilidade pública. A expectativa é que a central termelétrica e o data center contribuam significativamente para a diversificação da matriz econômica do estado e para o fortalecimento da infraestrutura de processamento de dados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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