Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato em Sergipe
A Secretaria de Estado da Fazenda designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 032/2026 com a Geomat Sociedade e Comércio Ltda. A medida visa garantir a fiscalização e gestão adequada do contrato.
A Portaria Conjunta SEFAZ/SEAD nº 30, publicada em 5 de outubro de 2026, estabelece a designação de servidores para a supervisão do Contrato nº 032/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Geomat Sociedade e Comércio Ltda. O documento destaca a importância do acompanhamento e fiscalização dos contratos públicos, conforme determina a Lei nº 14.133 de 2021.
O servidor Thiago Carvalho Leal foi nomeado como gestor do contrato, enquanto Clécio Severo Aragão Santos atuará como fiscal. Ambos são lotados na Superintendência de Gestão de Patrimônio do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Administração. A escolha desses servidores reflete a necessidade de garantir a execução eficiente e transparente do contrato.
A portaria também menciona a comunicação interna que solicitou a designação, evidenciando a organização interna da administração pública em Sergipe. A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo estadual com a boa gestão dos recursos públicos.