Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O STF decidiu, por unanimidade, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-geral da República é improcedente. O julgamento contou com v
O 2º Sargento PM, Sergio Rogério Santos da Penha, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A mudança é válida a partir de 13 de agosto de 2026.
O 1º Sargento PM Edson Rodrigues foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício a partir de 8 de julho de 2026. A decisão foi publicada na Portaria nº 13
O Cabo PM Ivan Berger de Souza foi transferido para a reserva remunerada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi formalizada pela Portar
O Capitão PM Adriano Luiz Nunes Cabral é transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão foi publicada na Portaria nº 1347 do IPAJM.
O Diário Oficial do Espírito Santo publica a nomeação de Marilza Fernandes Ricardo como Secretário Executivo de Conselho. Além disso, um contrato de prestação d
A Comissão Especial de Licitação 04 do Ceará abre prazo para manifestações de interesse de consultores individuais. As propostas devem ser enviadas até 15 de ja
O Governo do Estado do Ceará abre licitação para a contratação de um consultor individual para atuar em projetos de empreendedorismo voltados a jovens e mulhere
O Governo do Estado do Ceará abre licitação para contratação de consultor individual focado em empreendedorismo para jovens e mulheres. A iniciativa faz parte d
A Portaria CODIP CC Nº03/2025 estabelece as metas institucionais da Casa Civil para o primeiro semestre de 2026. As diretrizes incluem apoio a comitivas em Bras
O governador do Ceará anunciou a exoneração de dois secretários executivos e a nomeação de novos ocupantes para os cargos. As mudanças visam fortalecer a estrut
O governo da Bahia declara de utilidade pública áreas de terra para desapropriação visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto autoriza a Companh
O governo da Bahia declara áreas de terra como de utilidade pública para desapropriação visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto autoriza a Co
O governo da Bahia declara áreas de terra em Tremedal como de utilidade pública para desapropriação, visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto
O Governo da Bahia declara de utilidade pública uma área de 505,37m² para desapropriação, visando a implantação de uma Estação Elevatória de Água Bruta. A medid
O decreto visa a desapropriação de terrenos em Caetité para a implantação de um poço e reservatório de água. A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento d
Decreto revoga portaria anterior e realoca servidora para nova função na Divisão Estadual de Investigações Criminais. A medida visa atender a critérios de conve
A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Rivangela dos Santos Nogueira. A licença é referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Neison Welintom da Silva Lima. A licença é referente ao período aquisiti
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio ao servidor Maurilio Ferreira de Assis. A licença é referente ao período aquisitivo
A Casa Militar do Estado do Acre ratificou a dispensa de licitação para a aquisição de tênis tático. O contrato foi firmado com a empresa Capivara Artigos Espor
Foi publicada a Portaria nº 115/2026 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Centro de Detenção Provi
Foi publicada a Portaria 380137 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Mirandópoli
Portaria designa gestores e fiscais para acompanhamento de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Mirandópolis. O contrato, firmado