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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Julga Improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade

O STF decidiu, por unanimidade, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-geral da República é improcedente. O julgamento contou com v

Diário Oficial da União · 07/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento para Reforma Ex-Offício

O 2º Sargento PM, Sergio Rogério Santos da Penha, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A mudança é válida a partir de 13 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Espírito Santo · 07/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento da PM para Reforma Ex-Offício

O 1º Sargento PM Edson Rodrigues foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício a partir de 8 de julho de 2026. A decisão foi publicada na Portaria nº 13

Diário Oficial do Espírito Santo · 07/10/2026
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Transferência de Cabo PM para Reserva Remunerada

O Cabo PM Ivan Berger de Souza foi transferido para a reserva remunerada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi formalizada pela Portar

Diário Oficial do Espírito Santo · 07/10/2026
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Transferência de Capitão PM para Reforma Ex-Offício

O Capitão PM Adriano Luiz Nunes Cabral é transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão foi publicada na Portaria nº 1347 do IPAJM.

Diário Oficial do Espírito Santo · 07/10/2026
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Nomeação de Secretário Executivo e Prorrogação de Contrato na Casa Militar

O Diário Oficial do Espírito Santo publica a nomeação de Marilza Fernandes Ricardo como Secretário Executivo de Conselho. Além disso, um contrato de prestação d

Diário Oficial do Espírito Santo · 07/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Abertura de Manifestação de Interesse para Consultores em Licitação

A Comissão Especial de Licitação 04 do Ceará abre prazo para manifestações de interesse de consultores individuais. As propostas devem ser enviadas até 15 de ja

Diário Oficial do Ceará · 07/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Consultor no Programa de Prevenção à Violência no Ceará

O Governo do Estado do Ceará abre licitação para a contratação de um consultor individual para atuar em projetos de empreendedorismo voltados a jovens e mulhere

Diário Oficial do Ceará · 07/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Consultor em Empreendedorismo no Ceará

O Governo do Estado do Ceará abre licitação para contratação de consultor individual focado em empreendedorismo para jovens e mulheres. A iniciativa faz parte d

Diário Oficial do Ceará · 07/01/2026
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Casa Civil do Ceará Define Metas Institucionais para 2026

A Portaria CODIP CC Nº03/2025 estabelece as metas institucionais da Casa Civil para o primeiro semestre de 2026. As diretrizes incluem apoio a comitivas em Bras

Diário Oficial do Ceará · 07/01/2026
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Exonerações e Nomeações no Governo do Ceará

O governador do Ceará anunciou a exoneração de dois secretários executivos e a nomeação de novos ocupantes para os cargos. As mudanças visam fortalecer a estrut

Diário Oficial do Ceará · 07/01/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Decreto de Desapropriação em Maracás

O governo da Bahia declara de utilidade pública áreas de terra para desapropriação visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto autoriza a Companh

Diário Oficial do Bahia · 07/10/2026
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Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em Lajedo do Tabocal

O governo da Bahia declara áreas de terra como de utilidade pública para desapropriação visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto autoriza a Co

Diário Oficial do Bahia · 07/10/2026
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Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em Tremedal

O governo da Bahia declara áreas de terra em Tremedal como de utilidade pública para desapropriação, visando a implantação de infraestrutura hídrica. O decreto

Diário Oficial do Bahia · 07/10/2026
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Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em Wagner

O Governo da Bahia declara de utilidade pública uma área de 505,37m² para desapropriação, visando a implantação de uma Estação Elevatória de Água Bruta. A medid

Diário Oficial do Bahia · 07/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Governo da Bahia declara áreas de utilidade pública para desapropriação

O decreto visa a desapropriação de terrenos em Caetité para a implantação de um poço e reservatório de água. A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento d

Diário Oficial do Bahia · 07/10/2026
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Mudanças na Lotação de Servidores da Polícia Civil

Decreto revoga portaria anterior e realoca servidora para nova função na Divisão Estadual de Investigações Criminais. A medida visa atender a critérios de conve

Diário Oficial do Acre · 06/10/2026
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Concessão de Licença-Prêmio a Servidora da Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Rivangela dos Santos Nogueira. A licença é referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.

Diário Oficial do Acre · 06/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Neison Welintom da Silva Lima. A licença é referente ao período aquisiti

Diário Oficial do Acre · 06/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio ao servidor Maurilio Ferreira de Assis. A licença é referente ao período aquisitivo

Diário Oficial do Acre · 06/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Ratificação de Dispensa de Licitação pela Casa Militar do Acre

A Casa Militar do Estado do Acre ratificou a dispensa de licitação para a aquisição de tênis tático. O contrato foi firmado com a empresa Capivara Artigos Espor

Diário Oficial do Acre · 06/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Alimentos no CDP de São Bernardo do Campo

Foi publicada a Portaria nº 115/2026 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Centro de Detenção Provi

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026
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Designação de Gestores para Aquisição de Gêneros Alimentícios no Complexo Penal de Mirandópolis

Foi publicada a Portaria 380137 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Mirandópoli

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Alimentos no Complexo Penal de Mirandópolis

Portaria designa gestores e fiscais para acompanhamento de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Mirandópolis. O contrato, firmado

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026
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