Designação de Facilitadores para Prestação de Contas de Governo
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos designa servidores para atuarem na Prestação de Contas de Governo de 2026. A medida visa garantir a correta consolidação das informações necessárias ao Relatório Anual de Contas.
A Portaria Nº 059/2026, publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, designa a servidora Cristiana Sandra Silva Costa como titular e Louyse Kelly Silva de Medeiros Dantas como substituta para atuarem como facilitadores na Prestação de Contas de Governo do exercício de 2026. A decisão foi tomada pela Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara, com base em atribuições legais e instruções normativas vigentes.
Os servidores designados terão a responsabilidade de atuar na obtenção e consolidação das informações solicitadas pela Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, além de representar a SEMJIDH junto à equipe técnica responsável pelo Relatório Anual de Contas de Governo. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a prestação de contas e a boa governança. A designação de facilitadores é uma etapa importante para assegurar que as informações sejam devidamente organizadas e apresentadas, contribuindo para a accountability do governo estadual.