Designação de Responsáveis em Penitenciárias de São Paulo
Portarias recentes designam novos responsáveis por setores administrativos em penitenciárias do Estado. As medidas visam garantir a continuidade dos serviços durante períodos de férias.
O Chefe de Departamento da Penitenciária de Assis Semiaberto designou dois policiais penais para o setor de almoxarifado durante as férias da titular. A portaria, que entra em vigor na data de publicação, tem efeito retroativo a fevereiro de 2026. Além disso, o Complexo Penal de Pirajuí também anunciou a formação de uma comissão de contratação para aquisição de material de construção, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova comissão será responsável por garantir a legalidade e eficiência nos processos de contratação direta sem disputa eletrônica. Por fim, a Penitenciária de Valparaíso designou gestores para a fiscalização de um contrato de prestação de serviços técnicos, essencial para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, assegurando a conformidade com as normas vigentes.