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Designação de Responsáveis em Penitenciárias de São Paulo

Diário Oficial do São Paulo · 07/10/2026

Portarias recentes designam novos responsáveis por setores administrativos em penitenciárias do Estado. As medidas visam garantir a continuidade dos serviços durante períodos de férias.

O Chefe de Departamento da Penitenciária de Assis Semiaberto designou dois policiais penais para o setor de almoxarifado durante as férias da titular. A portaria, que entra em vigor na data de publicação, tem efeito retroativo a fevereiro de 2026. Além disso, o Complexo Penal de Pirajuí também anunciou a formação de uma comissão de contratação para aquisição de material de construção, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova comissão será responsável por garantir a legalidade e eficiência nos processos de contratação direta sem disputa eletrônica. Por fim, a Penitenciária de Valparaíso designou gestores para a fiscalização de um contrato de prestação de serviços técnicos, essencial para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, assegurando a conformidade com as normas vigentes.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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