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Concessão de Abono de Permanência e Licenças na Educação de Pernambuco

Diário Oficial do Pernambuco · 07/10/2026

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concedeu abono de permanência a servidores e anunciou a concessão de licenças prêmio. Além disso, foram indeferidos pedidos de licença e realizadas retificações em publicações anteriores.

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por meio da Portaria SEE Nº 5205, anunciou a concessão de abono de permanência a diversos servidores, com vigência até setembro de 2024. A medida visa reconhecer o tempo de serviço dos profissionais da educação, conforme as solicitações realizadas e a legislação vigente.

Além do abono, a portaria também incluiu a concessão de licenças prêmio a servidores que completaram o segundo decênio de serviço. Entre os beneficiados estão nomes como Carlos Eduardo Gomes da Silva e Maria Izoldacy Galindo da Silva, com datas de início variando entre junho e outubro de 2026.

Por outro lado, a portaria também trouxe indeferimentos de pedidos de licença prêmio para alguns servidores, como Hilo Douglas Bezerra da Silva e Luzia Mery Montenegro, que não atenderam aos requisitos legais. Essas decisões refletem a rigorosidade na aplicação das normas que regem a concessão de licenças no estado.

Adicionalmente, foram realizadas retificações em publicações anteriores sobre o gozo de licença prêmio de servidores, corrigindo informações sobre os decênios a que têm direito. Essas correções são importantes para garantir a transparência e a precisão nas informações divulgadas.

A gestão de pessoas na educação continua a ser uma prioridade, com ações que buscam valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, ao mesmo tempo em que se mantém a conformidade com a legislação vigente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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