Nova Lotação na Procuradoria-Geral do Estado
A Portaria-SEI nº 688 designa novos procuradores para o Núcleo da Contadoria da PGE. A medida visa reorganizar a equipe e otimizar as atividades do contencioso.
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, publicou a Portaria-SEI nº 688, datada de 6 de outubro de 2026, que estabelece a lotação de novos procuradores no Núcleo da Contadoria da Procuradoria do Contencioso da PGE. A portaria é resultado de um processo administrativo que visa melhorar a atuação da equipe jurídica do estado.
De acordo com a portaria, o Procurador de 3ª Classe Willams Cavalcante do Nascimento foi designado para atuar no referido núcleo, enquanto a Assessora de Procurador Juliana Nunes Protásio também foi designada para colaborar diretamente com ele. Essa mudança é parte de um esforço contínuo para fortalecer a estrutura da Procuradoria-Geral e garantir a eficiência nos serviços prestados à população.
Além disso, a portaria revoga uma norma anterior, a Portaria-SEI nº 471, de 22 de agosto de 2025, sinalizando uma reestruturação nas atribuições e responsabilidades dentro do órgão. A nova configuração entra em vigor imediatamente, com efeitos retroativos a partir de 7 de outubro de 2026.
Essas alterações são importantes para a gestão do contencioso do estado, refletindo a necessidade de adaptação e modernização das práticas jurídicas na administração pública. A expectativa é que a nova equipe traga resultados positivos para a atuação da Procuradoria-Geral do Estado.