Nova Lotação na Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a lotação de novos procuradores no Núcleo de Saúde. A medida visa fortalecer a atuação na área de contencioso.
A Portaria-SEI nº 689, publicada em 6 de outubro de 2026, determina a lotação da Procuradora do Estado de 3ª Classe, Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa, no Núcleo de Saúde da Procuradoria do Contencioso. Além disso, a Assessora de Procurador, Clarisse Cristina Aquino Tavares, também foi designada para atuar no mesmo núcleo, assessorando diretamente a procuradora mencionada.
A portaria revoga a anterior, datada de 25 de março de 2025, e estabelece que todos os residentes e estagiários vinculados ao Núcleo de Saúde permanecerão lotados sob a supervisão de Anna Beatriz. A mudança visa otimizar a atuação da Procuradoria na área de saúde, que é de grande relevância para a população.
A nova lotação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026. Essa medida é parte de uma reestruturação interna da Procuradoria-Geral do Estado, que busca melhorar a eficiência e a resposta a demandas na área de saúde pública.