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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Arquivamento de Processo Administrativo na Educação

O Secretário de Estado da Educação decide pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº SEE-PRC-2025/23588. A decisão se baseia em investigações r

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026
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Afastamento Preventivo de Professor em Campina Grande

O Secretário de Estado da Educação determina o afastamento preventivo de um professor investigado por denúncias graves. O afastamento será por 60 dias, podendo

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026
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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Educação da Paraíba

O Secretário de Estado da Educação determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta inadequada de servidor. O processo dev

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026
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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar na SEAP

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de um servidor. A investigação será

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026
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Alta relevância

Instituída Sala Acolher para Vítimas de Violência na Paraíba

A nova lei cria a Sala Acolher em hospitais e delegacias do Estado da Paraíba, visando um atendimento humanizado a mulheres e crianças vítimas de violência. A i

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Regularização de Adicional de Insalubridade é Aprovada

A Procuradoria Geral do Estado aprova despacho que permite a concessão de adicional de insalubridade, condicionando a regularização de laudos técnicos. A ausênc

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
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Decreto Altera Cargo de Auditor Fiscal e Concede Quinquênios

O Decreto nº 111.222/2026 modifica a nomenclatura do cargo de Auditor Fiscal e concede seis quinquênios. A medida tem efeitos retroativos e requer atenção da Al

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
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Decreto Estadual e Licitações em Andamento

O Decreto Estadual nº 69.902/2020 estabelece diretrizes para o repasse de emendas impositivas durante o ano eleitoral. Várias licitações estão em andamento, com

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
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Impossibilidade de Aditivo Contratual Superior a R$ 4,4 Milhões

O Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SEINFRA nº 35/2021 foi negado devido ao excesso de acréscimos financeiros. A decisão se baseia na legislação vigente que limi

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
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Afastamento de Tenente Coronel é Autorizado pelo Governador

O Governador de Alagoas autorizou o afastamento do Tenente Coronel Jorge Leandro dos Santos Neto para viagem aos Estados Unidos. O afastamento ocorrerá entre 7

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
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Alteração no Fundo de Saúde do DF

Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamen

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026
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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 530 Mil

O Decreto nº 49.513 autoriza a abertura de crédito suplementar para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. O valor de R$ 530.

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026
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Novo Decreto Estabelece Diretrizes de Planejamento Governamental no DF

O Decreto nº 49.504 aprova normas para otimização de recursos e promoção de políticas públicas no Distrito Federal. A medida visa fortalecer a participação soci

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026
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Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente

O Decreto nº 49.503 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A mudança inclui o remanejamento de um cargo

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026
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Reconhecimento de Dívida de R$ 1,5 milhão para Vacinas na CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal reconheceu uma dívida de R$ 1.598.829,36 referente ao ressarcimento de despesas com vacinas. O valor diz respeito a exe

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Comissão Convoca Ex-Servidor para Defesa em Processo de Débito

A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente convoca o ex-servidor Samuel Veloso Batista para se manifestar em processo administrativo. O não aten

Diário Oficial do Minas Gerais · 08/10/2026
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Alterações na Comissão de Avaliação de Documentos da Advocacia-Geral

Resolução AGE nº 362 altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Mudanças entra

Diário Oficial do Minas Gerais · 08/10/2026
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Recondução de Comissão Processante é Publicada

A Corregedoria-Geral do Estado reconduziu a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos em 30 dias. A decisão foi tomada com ba

Diário Oficial do Minas Gerais · 08/10/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Construção de Estrada em São José do Divino

O governador de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a construção de uma estrada de acesso à Subestação São José do Divino 1. A medida vis

Diário Oficial do Minas Gerais · 08/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes atualizações sobre leis e decretos estaduais. A publicação é uma ferramenta essencial para a transparência e o

Diário Oficial do Minas Gerais · 08/10/2026
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Instituída Política de Governança de Tecnologia da Informação no MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) estabelece uma nova Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida visa melhor

Diário Oficial da União · 08/10/2026
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Ministra de Ciência e Tecnologia Decide sobre Recurso da AQTECH

A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação negou provimento a parte do recurso da AQTECH Engenharia, mantendo a suspensão de habilitação ao PPB, mas

Diário Oficial da União · 08/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novo Decreto Cria Câmara de Participação Social sobre Mudança do Clima

O Decreto nº 12.040 estabelece a CPS-CIM, que visa promover a participação da sociedade civil nas políticas de mudança do clima. A câmara terá 25 representantes

Diário Oficial da União · 08/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Decide sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade

O STF julgou improcedente pedido de mérito em ação direta de inconstitucionalidade relacionada à Lei da Ficha Limpa. A decisão reafirma a aplicação de inelegibi

Diário Oficial da União · 08/10/2026
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