Alta relevância Novo Decreto Estabelece Diretrizes de Planejamento Governamental no DF
O Decreto nº 49.504 aprova normas para otimização de recursos e promoção de políticas públicas no Distrito Federal. A medida visa fortalecer a participação social e a transparência na administração pública.
A Governadora do Distrito Federal, por meio do Decreto nº 49.504, publicado em 7 de outubro de 2026, estabelece diretrizes que visam aprimorar o planejamento governamental. O objetivo é garantir a formulação, implementação, monitoramento e avaliação eficaz das políticas públicas, promovendo a otimização dos recursos e o desenvolvimento sustentável.
O decreto define que o planejamento governamental deve ser orientado por diagnósticos e diálogos com a sociedade, buscando atender às necessidades da população e enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais. Além disso, enfatiza a importância da participação social na definição da agenda pública e na elaboração de alternativas de ação governamental.
Entre os princípios destacados estão a transparência, a eficiência e a sustentabilidade, que devem guiar a elaboração e execução das políticas. O documento também ressalta a necessidade de monitoramento e avaliação contínua das ações implementadas, assegurando que os resultados estejam alinhados com as metas estabelecidas.
O decreto ainda menciona condições e premissas que devem ser observadas pelos gestores públicos, como a singularidade de Brasília e a necessidade de reduzir disparidades socioeconômicas. Com isso, espera-se elevar a qualidade de vida da população e fomentar o desenvolvimento econômico de forma sustentável.