Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, além de informações de diversos ministérios. Destaques incluem ações nas áreas d
A Governadora do Acre designa novo diretor para a Secretaria de Estado de Comunicação. O decreto entra em vigor imediatamente.
O governador do Acre exonera Simone Soares Alves Alencar do cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Saúde. A decisão se deve à posse em outro cargo inac
A governadora do Acre exonerou Isnaele Santos da Silva do cargo de Professor P2 na Secretaria de Educação. A decisão foi tomada a pedido da servidora, que assum
A governadora do Acre exonerou o professor Joabe Freitas do Nascimento a pedido. O cargo ficará vago sem direito à recondução.
A governadora do Acre exonerou Blênio de Menezes Dantas do cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Saúde. O decreto entra em vigor imediatamente, com ef
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso instituiu o processo de elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG) para 2026. A norma estabele
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizou a cessão da servidora Lucimeire Alves Cassiano para atuar na SEPLAG. A medida é válida a partir de 8 d
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga a cessão da professora Renata Freitas Siqueira ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A nova vigênc
O Governo do Estado de Mato Grosso decreta a extinção da Escola Estadual Missionário Gunnar Vingren-1, com efeitos a partir de agosto de 2023. A medida visa reo
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Tremembé. O contrato, firma
Portaria designa gestores e fiscais para contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Tremembé. O contrato é regido pela Lei Federal nº 14
A Portaria 380232 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais de consumo no Complexo Penal de Caiuá. A medida visa gar
A Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo designa servidores para atuar no Pregão Eletrônico nº 011/2026. O objetivo é a manutenção
O Complexo Penal de Serra Azul anunciou a abertura de duas licitações para aquisição de materiais e insumos. O valor total das licitações soma R$ 531.541,51.
Foi assinado o primeiro termo aditivo ao convênio entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santana. O aditivo tem co
Foi firmado um convênio para a implantação de uma unidade descentralizada do DETRAN em Piritiba. A unidade, denominada 12ª RETRAN, terá vigência de 60 meses.
O governo da Bahia convoca candidata para entrega de documentação necessária ao cargo de Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III. A convocação é resultado de
A Secretaria da Administração autoriza a renovação do credenciamento de pessoas jurídicas para serviços técnicos especializados. A medida visa a avaliação de im
A Portaria SAEB Nº 358 designa servidores para acompanhar a execução de contrato com a Griaule Ltda. para serviços de digitalização da Carteira de Identidade Na
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Sargento PM, José Carlos da Silva, para a situação de Refor
O 2º Sargento PM Carlos Wilson Xavier foi transferido para a situação de Reforma 'Ex-Offício'. A mudança é retroativa a outubro de 2025.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anuncia a transferência do 2º Sargento BM, Sergio Peixoto Belmock, para a situação de Refo