Alteração no Fundo de Saúde do DF
Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente.
A Portaria nº 745, datada de 7 de outubro de 2026, foi assinada pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira. A alteração se refere ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026. A mudança foi autorizada pela Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e está relacionada ao Processo SEI-GDF 00060-00458976/2026-00.
Com a publicação da portaria, o novo quadro de despesas será implementado, refletindo as necessidades atuais do Fundo de Saúde. A medida visa garantir a adequação orçamentária e a eficiência na gestão dos recursos destinados à saúde pública no Distrito Federal.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as alterações já são válidas e devem ser seguidas pelos órgãos competentes. A expectativa é que essa mudança contribua para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.