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Alteração no Fundo de Saúde do DF

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/10/2026

Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente.

A Portaria nº 745, datada de 7 de outubro de 2026, foi assinada pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira. A alteração se refere ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026. A mudança foi autorizada pela Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e está relacionada ao Processo SEI-GDF 00060-00458976/2026-00.

Com a publicação da portaria, o novo quadro de despesas será implementado, refletindo as necessidades atuais do Fundo de Saúde. A medida visa garantir a adequação orçamentária e a eficiência na gestão dos recursos destinados à saúde pública no Distrito Federal.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as alterações já são válidas e devem ser seguidas pelos órgãos competentes. A expectativa é que essa mudança contribua para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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