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Instituída Sala Acolher para Vítimas de Violência na Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026

A nova lei cria a Sala Acolher em hospitais e delegacias do Estado da Paraíba, visando um atendimento humanizado a mulheres e crianças vítimas de violência. A iniciativa busca garantir privacidade e segurança no atendimento inicial.

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba promulgou a Lei nº 14.724, que institui a Sala Acolher, destinada ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres e crianças vítimas de violência. A medida foi sancionada tacitamente e tem como objetivo garantir um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas, evitando a revitimização em atendimentos inadequados.

A Sala Acolher será implantada em unidades hospitalares públicas e delegacias de polícia civil, priorizando locais como hospitais de referência e maternidades. A lei estabelece que o atendimento deve ser realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino, especialmente em casos de violência sexual, e contará com uma equipe multidisciplinar para oferecer suporte adequado às vítimas.

Além disso, a lei prevê a capacitação contínua da equipe técnica em escuta especializada e acolhimento humanizado, visando melhorar a qualidade do atendimento. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias e poderão ser suplementadas por convênios com municípios e entidades da sociedade civil.

A implementação da Sala Acolher representa um avanço significativo no combate à violência contra mulheres e crianças, promovendo um atendimento mais digno e respeitoso, além de integrar os serviços de saúde, segurança pública e assistência social.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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