GeoPJ
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Afastamento Preventivo de Professor em Campina Grande

Diário Oficial do Paraíba · 08/10/2026

O Secretário de Estado da Educação determina o afastamento preventivo de um professor investigado por denúncias graves. O afastamento será por 60 dias, podendo ser prorrogado.

A Portaria nº 633, publicada no Diário Oficial do Paraíba, estabelece o afastamento preventivo do servidor A.O.B, professor da EEEFM São Sebastião, em Campina Grande. A decisão foi tomada em virtude de uma denúncia grave que está sendo investigada no Processo Administrativo nº SEE-PRC-2026/24717.

O afastamento, que não prejudica a remuneração do servidor, visa garantir a integridade do processo investigativo. O secretário de Educação fundamentou a decisão no artigo 135 da Lei Complementar nº 58, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado.

O prazo inicial do afastamento é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida é considerada necessária para evitar qualquer interferência no andamento das investigações em curso. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a seriedade com que a Secretaria de Educação trata denúncias contra seus servidores.

#educação #afastamento #investigação #servidor público
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização