Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Igor Patrick Souza do Nascimento é nomeado para o cargo de Coordenador de Núcleo de Gabinete. A nomeação é válida a partir de 8 de outubro de 2026.
O Decreto publicado em 7 de outubro de 2026 resulta na demissão de Elenilson Oliveira Gabriel e na destituição de Luizmar Evaristo de Sá, ambos do Departamento
O decreto publicado no Diário Oficial do Pará determina a demissão de José Ivan da Silva, ex-auxiliar operacional da Secretaria de Educação. A decisão foi basea
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da professora Sebastiana Gomes Rodrigues, reconhecendo sua trajetória e conquistas profissionais. A dec
O Decreto Nº 55.688 promove o docente Jesuley Lopes Holanda por progressão horizontal na Secretaria de Educação. A decisão é resultado de um acórdão judicial qu
O servidor Jaime Cruz de Lima Junior foi promovido por meio de progressão horizontal e promoção vertical. A decisão foi baseada em um acórdão judicial que deter
O governo do Amazonas cria o Observatório Estadual de Segurança Viária (OESV/AM) para melhorar a segurança no trânsito. A iniciativa visa integrar dados e subsi
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Fátima do Sul registram alteração no Convênio nº 2025TR002593. A mudança envolve o Plano de Trabalho, sem altera
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga contratos significativos na área da saúde, totalizando mais de R$ 2,2 milhões. As medidas visam garantir a continuidade
Foi aprovada a Resolução SES/MS n° 1058, que estabelece o Regimento Interno da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso d
Diversos empenhos foram registrados para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul. O total d
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul indica a SEARA ALIMENTOS LTDA. como contribuinte substituto tributário a partir de setembro de 2026. A medida visa
A Secretaria de Estado da Administração do Goiás condenou uma empregada pública à rescisão do contrato de trabalho por justa causa devido ao abandono de emprego
O servidor J.S.C. foi absolvido de transgressão disciplinar por falta de infração. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás.
A Portaria SEAD nº 2041 declara a extinção da punibilidade de um analista do IPASGO devido à prescrição de infração disciplinar. A decisão foi publicada no Diár
O governador Daniel Vilela exonerou e nomeou novos ocupantes de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Educação. As mudanças visam atender a requisitos l
O governo de Goiás qualifica como prioritária a obra de pavimentação da Rodovia GO-040, ligando Bom Jesus a Inaciolândia. O decreto também estabelece condições
A Portaria SECC/SUPCC Nº 1164 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a CFI. O contrato envolve assessoria técnica para conc
A Portaria SECC/SUPCC nº 1163 designa novos gestores e fiscais para a Comissão de Gestão e Fiscalização de contratos. A medida visa assegurar a correta execução
A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe para planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com os decretos recentes.
O Secretário de Estado da Casa Civil anunciou diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças visam a reorganização das funções dentro das s
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.