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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Produtos Agrícolas em MS

Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre pesquisa de preços de mandioca e borracha. Entidades têm 5 dias para contestar os valores

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 14/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Novas Leis Incluem Eventos no Calendário Oficial de MS

O Estado de Mato Grosso do Sul sancionou leis que incluem a Cavalgada Ecológica de Miranda e o Retrocar MS no calendário oficial de eventos. Além disso, uma nov

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 14/10/2026
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Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Goiás e Catalão

O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 154/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 13 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Catalão

O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 152/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 13 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Apostilamento de Convênio entre Estado e Município de Nova Crixás

O Estado de Goiás e o Município de Nova Crixás firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 217/2025. A medida visa ajustar a exe

Diário Oficial do Goiás · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Convênio entre Goiás e Santo Antônio da Barra

Convênio nº 99/2025 entre o Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio da Barra é atualizado para incluir rendimentos de aplicações financeiras. O ato foi a

Diário Oficial do Goiás · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Servidores para Fiscalização de Doação de Esculturas

Portaria designa servidores para acompanhar a execução de um termo de doação de esculturas ao Parque da Serrinha. A medida visa garantir a correta fiscalização

Diário Oficial do Goiás · 14/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Instaurados Processos Administrativos Disciplinares na Educação do DF

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal instaurou dois Processos Administrativos Disciplinares para apurar irregularidades em programas educacion

Diário Oficial do Distrito Federal · 14/10/2026
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Novo Ato Declaratório de Substituição Tributária no DF

O Decreto nº 34.063/2012 atribui à Eletronunes Atacadista a condição de substituto tributário, com novas regras para operações com produtos específicos. A medid

Diário Oficial do Distrito Federal · 14/10/2026
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Comissão Processante é Designada para Apuração de Responsabilidades

Foi publicada a designação de uma Comissão Processante para conduzir a apuração de responsabilidades em um contrato, conforme a Lei nº 14.133/2021. A comissão t

Diário Oficial do Distrito Federal · 14/10/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 1,8 Milhão no DF

O Governo do Distrito Federal publicou um decreto que abre crédito suplementar de R$ 1.827.016,00 para reforço de dotações orçamentárias. O valor será financiad

Diário Oficial do Distrito Federal · 14/10/2026
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Câmara Legislativa instaura processo administrativo disciplinar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal inicia investigação sobre possíveis ilícitos administrativos. O processo terá um prazo de 60 dias para conclusão.

Diário Oficial do Distrito Federal · 14/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Reconhecimento de Comunidades Tradicionais no Piauí

Portaria do INCRA reconhece 57 famílias do Território Tradicional Quebradeiras de Coco Vila Esperança para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A m

Diário Oficial da União · 14/10/2026
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Renovação de Autorizações para Projetos Arqueológicos é Publicada

O IPHAN expediu uma portaria renovando autorizações para projetos de pesquisa arqueológica em diversas localidades. As autorizações estão condicionadas à aprese

Diário Oficial da União · 14/10/2026
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Novos Projetos Culturais Recebem Apoio Governamental

Diversos projetos culturais foram aprovados, incluindo iniciativas de promoção da saúde e educação através da arte. Os valores de complementação variam, com des

Diário Oficial da União · 14/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novos Projetos Culturais Recebem Apoio Financeiro

Diversos projetos nas artes cênicas foram aprovados com valores que ultrapassam R$ 500 mil. As iniciativas visam promover a cultura e a inclusão social em vária

Diário Oficial da União · 14/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Rejeita Embargos em Ação Direta de Inconstitucionalidade

O STF decidiu por unanimidade rejeitar embargos de declaração apresentados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil. A decisão reafirma a interpre

Diário Oficial da União · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Instituído Programa Piloto de Controle de Convencionalidade no Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre lança um programa piloto para garantir a conformidade de atos administrativos e judiciais com tratados internacionais de

Diário Oficial do Acre · 13/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Polícia Civil do Acre Adquire Quadriciclos para Segurança Pública

A Polícia Civil do Estado do Acre firmou um contrato de adesão para a aquisição de quadriciclos, visando melhorar a infraestrutura na área de segurança pública.

Diário Oficial do Acre · 13/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Alteração de Licença-Prêmio na Polícia Civil do Acre

A Polícia Civil do Acre altera a data de início do gozo da licença-prêmio de uma servidora. A nova data passa a ser 30 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Acre · 13/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2006. A medida visa assegur

Diário Oficial do Acre · 13/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de uma servidora da Polícia Civil do Acre. A decisão segue recomendações le

Diário Oficial do Acre · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificação Fiscal da SEF-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo portal da SEF-MT.

Diário Oficial do Mato Grosso · 14/10/2026
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