Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre pesquisa de preços de mandioca e borracha. Entidades têm 5 dias para contestar os valores
O Estado de Mato Grosso do Sul sancionou leis que incluem a Cavalgada Ecológica de Miranda e o Retrocar MS no calendário oficial de eventos. Além disso, uma nov
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár
O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 154/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 13 de outubro de 2026.
O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 152/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 13 de outubro de 2026.
O Estado de Goiás e o Município de Nova Crixás firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 217/2025. A medida visa ajustar a exe
Convênio nº 99/2025 entre o Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio da Barra é atualizado para incluir rendimentos de aplicações financeiras. O ato foi a
Portaria designa servidores para acompanhar a execução de um termo de doação de esculturas ao Parque da Serrinha. A medida visa garantir a correta fiscalização
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal instaurou dois Processos Administrativos Disciplinares para apurar irregularidades em programas educacion
O Decreto nº 34.063/2012 atribui à Eletronunes Atacadista a condição de substituto tributário, com novas regras para operações com produtos específicos. A medid
Foi publicada a designação de uma Comissão Processante para conduzir a apuração de responsabilidades em um contrato, conforme a Lei nº 14.133/2021. A comissão t
O Governo do Distrito Federal publicou um decreto que abre crédito suplementar de R$ 1.827.016,00 para reforço de dotações orçamentárias. O valor será financiad
A Câmara Legislativa do Distrito Federal inicia investigação sobre possíveis ilícitos administrativos. O processo terá um prazo de 60 dias para conclusão.
Portaria do INCRA reconhece 57 famílias do Território Tradicional Quebradeiras de Coco Vila Esperança para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A m
O IPHAN expediu uma portaria renovando autorizações para projetos de pesquisa arqueológica em diversas localidades. As autorizações estão condicionadas à aprese
Diversos projetos culturais foram aprovados, incluindo iniciativas de promoção da saúde e educação através da arte. Os valores de complementação variam, com des
Diversos projetos nas artes cênicas foram aprovados com valores que ultrapassam R$ 500 mil. As iniciativas visam promover a cultura e a inclusão social em vária
O STF decidiu por unanimidade rejeitar embargos de declaração apresentados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil. A decisão reafirma a interpre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre lança um programa piloto para garantir a conformidade de atos administrativos e judiciais com tratados internacionais de
A Polícia Civil do Estado do Acre firmou um contrato de adesão para a aquisição de quadriciclos, visando melhorar a infraestrutura na área de segurança pública.
A Polícia Civil do Acre altera a data de início do gozo da licença-prêmio de uma servidora. A nova data passa a ser 30 de novembro de 2026.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2006. A medida visa assegur
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de uma servidora da Polícia Civil do Acre. A decisão segue recomendações le
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo portal da SEF-MT.