Notificação sobre Preços de Produtos Agrícolas em MS
Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre pesquisa de preços de mandioca e borracha. Entidades têm 5 dias para contestar os valores apresentados.
O Superintendente de Administração Tributária de Mato Grosso do Sul, Bruno Gouvêa Bastos, publicou o Edital de Notificação 91/2026, que informa sobre a pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM/CAAT) para produtos como mandioca, farinha de mandioca e coágulo de borracha. Os valores médios obtidos estão disponíveis no anexo do edital.
As entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias têm um prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, para apresentar manifestações caso discordem dos preços médios. As manifestações devem ser feitas digitalmente através da plataforma e-fazenda, com a necessidade de fundamentação clara sobre a discordância.
Além disso, as entidades podem solicitar informações sobre os procedimentos utilizados para a pesquisa de preços, também dentro do mesmo prazo. A falta de manifestação será considerada como aceitação dos valores apresentados, que serão publicados como Valor Real Pesquisado.
O edital visa garantir transparência e participação dos setores envolvidos na definição dos preços, refletindo a importância da colaboração entre o governo e as entidades representativas na formação de políticas públicas eficazes.