Renovação de Autorizações para Projetos Arqueológicos é Publicada
O IPHAN expediu uma portaria renovando autorizações para projetos de pesquisa arqueológica em diversas localidades. As autorizações estão condicionadas à apresentação de relatórios pelos coordenadores dos projetos.
A Portaria nº 100, de 13 de outubro de 2026, publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelece a renovação de autorizações para arqueólogos coordenadores de projetos de pesquisa arqueológica. As autorizações abrangem projetos em municípios como São Paulo, Piauí, Paraná e outros, com prazos de validade que variam de quatro a doze meses.
Os projetos autorizados incluem o acompanhamento arqueológico das obras do Eixo Norte do Trem Intercidades em São Paulo e a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico em empreendimentos eólicos e fotovoltaicos. A portaria também destaca a responsabilidade das Superintendências Estaduais na aprovação e fiscalização dos projetos, garantindo que as ações sejam monitoradas adequadamente.
Além disso, a portaria condiciona a eficácia das autorizações à apresentação de relatórios parciais e finais pelos arqueólogos, tanto em formato físico quanto digital, ao término dos prazos estabelecidos. Essa medida visa assegurar a transparência e a preservação do patrimônio arqueológico durante a execução dos projetos.
A publicação da portaria é um passo importante para a continuidade das pesquisas arqueológicas no Brasil, promovendo a valorização e a preservação do patrimônio cultural em face de novos empreendimentos que possam impactar áreas de relevância histórica.