Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo portal da SEF-MT.
A Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócios emitiu notificações a diversos contribuintes sobre pendências tributárias. Os interessados devem ace
O Estado de Mato Grosso prorroga por 12 meses o contrato de credenciamento de médicos peritos, com valor total de R$ 168 mil. A medida visa garantir a continuid
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou retificações em atos administrativos relacionados a aposentadorias. As correções afetam os cargos de dois servidores
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará designa novos gestores e a Procuradoria Geral exonera servidores em cargos de direção. As mudanças entram em vigo
O Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome cria o Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, visando integrar ações de saúde e nutrição. A iniciativa bus
O Secretário da Casa Civil do Ceará autorizou passagens aéreas para o Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Ceará participar de evento nacional. A me
O Governo do Ceará autoriza viagens de servidores para atividades relacionadas a programas sociais e infraestrutura hídrica. As despesas com diárias e passagens
O Governo do Ceará institui a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Pajuçara, visando ampliar a oferta educacional na região. A medida busca atender à dem
Foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Município de Capim Grosso e a Polícia Militar da Bahia para fortalecer a segurança pública. O acordo terá vi
A Polícia Civil da Bahia altera as designações dos responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de serviços essenciais. As mudanças visam garantir a con
A empresa Elevadores Orion LTDA. foi penalizada com suspensão temporária e multa devido ao descumprimento de obrigações contratuais. O INEMA instaurou processo
O INEMA instaurou processos administrativos para apurar irregularidades em contratos com duas empresas. A Gradual Serviços e Empreendimentos LTDA recebeu uma ad
A Elecnor do Brasil Ltda. foi penalizada com multa e indenização pela inexecução parcial do contrato com a BAHIAGÁS. A decisão foi mantida em segunda instância
A Portaria 380147 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de material de consumo na Penitenciária Feminina de Campinas. O contrato f
A Portaria 380147 designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de materiais de escritório na Penitenciária Feminina de Campinas. O contra
A Portaria N° 185/2026 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização do fornecimento de gêneros alimentícios nas penitenciárias do Complexo Penal de Gália.
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contratos de aquisição de alimentos no Complexo Penal de Bauru. O valor total dos contratos é de R$ 495.3
O município de Adamantina recebe um novo convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Caldeira, com valor total de R$ 973.222,86. A Casa Militar será
O Governo do Estado de Sergipe anunciou a prorrogação do contrato nº 15/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, ambos com a empresa DIANJU Distribuidor
O contrato nº 04/2024 da Secretaria Especial de Gestão das Contratações foi prorrogado por mais 12 meses. A nova vigência se estende até janeiro de 2028.
O contrato nº 02/2024 com a EBISA foi prorrogado por mais 12 meses. A nova vigência se estende até janeiro de 2028.
Foi publicado o 3º Termo Aditivo ao Contrato 02-2024 da EBISA, que pode impactar a gestão de recursos públicos. O documento foi registrado no Diário Oficial do
A Secretaria de Estado da Administração revogou a nomeação de Hyllary Mellanie Souza Albuquerque para o cargo de Técnica Ambiental. A decisão foi tomada após so