Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár
O Estado de Alagoas firmou um convênio com a Universidade Federal de Sergipe para oferecer estágio curricular supervisionado a estudantes. O acordo tem vigência
O servidor Renato de Menezes Pereira foi autorizado a se afastar por dois anos para participar de programa de pós-graduação. A decisão foi publicada na Portaria
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de servidores públicos, incluindo Maria Nilma da Silva e Luciano José Barbosa da Rocha. As decisões co
O Coronel Renilton Rodrigues Dantas foi transferido para a Reserva Remunerada após despacho da Procuradoria-Geral do Estado. O processo segue sem necessidade de
O Governador de Alagoas autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 41 mil para a Universidade Estadual. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para
A Portaria DETRAN nº 7231 estabelece um novo comitê para elaborar o Planejamento Estratégico do departamento para o período de 2027-2030. O comitê será responsá
Diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão foram publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro. As mudanças afetam várias secretarias e departament
Um novo decreto estabelece diretrizes para a gestão de dados e a utilização de inteligência artificial no âmbito do Poder Executivo estadual. O documento visa g
O Governo do Rio de Janeiro institui a Política de Inteligência Artificial Fluminense (PIAF) e cria o Fórum e o Comitê de Ética em Inteligência Artificial. A me
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para Assembleia Geral Extraordinária no dia 20 de outubro de 2026. A reunião abordará a substituição
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 9.077.913,88 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades
O Decreto nº 48.913 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor total é de R$ 485.000,00, destinado à Secretaria de
O governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 1.949.507,00 para a Assembleia Legislativa. A medida visa reforçar a dotação orça
O governador da Paraíba assinou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 6.400 para a Controladoria Geral do Estado. A medida visa reforçar a dotação or
O Governo da Paraíba publicou a Medida Provisória nº 366, que modifica a Lei nº 9.625, permitindo a adequação de pendências em edificações de risco. A medida vi
O Decreto NE nº 1.019, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$147.249.440,18. Os recursos serão provenient
O Decreto NE nº 1.018, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Betim. A medida visa facilitar a consti
O novo decreto modifica o remanejamento de um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Meio Ambiente. A mudança visa otimizar a ges
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e órgãos do governo. A edição de 14 de outubro de 2026 apresenta um sumár
O Estado do Mato Grosso do Sul reajusta contrato com a BM Engenharia Ltda em 20,39%. O valor do reajuste totaliza R$ 647.625,95.
O Estado de Mato Grosso do Sul firmou diversos Termos de Acordo de Dispensa de Cumprimento da Equivalência. As medidas estão regulamentadas por leis estaduais e