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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará - 14 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár

Diário Oficial do Pará · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Convênio entre Alagoas e UFS para Estágio Curricular

O Estado de Alagoas firmou um convênio com a Universidade Federal de Sergipe para oferecer estágio curricular supervisionado a estudantes. O acordo tem vigência

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Professor para Pós-Graduação é Autorizado

O servidor Renato de Menezes Pereira foi autorizado a se afastar por dois anos para participar de programa de pós-graduação. A decisão foi publicada na Portaria

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aprovação de Progressão Funcional de Servidores em Alagoas

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de servidores públicos, incluindo Maria Nilma da Silva e Luciano José Barbosa da Rocha. As decisões co

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Aposentadoria Especial de Policial é Aprovada

O Coronel Renilton Rodrigues Dantas foi transferido para a Reserva Remunerada após despacho da Procuradoria-Geral do Estado. O processo segue sem necessidade de

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar para Universidade Estadual de Alagoas

O Governador de Alagoas autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 41 mil para a Universidade Estadual. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituído Comitê de Planejamento Estratégico do DETRAN/RJ

A Portaria DETRAN nº 7231 estabelece um novo comitê para elaborar o Planejamento Estratégico do departamento para o período de 2027-2030. O comitê será responsá

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo do Rio de Janeiro

Diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão foram publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro. As mudanças afetam várias secretarias e departament

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Gestão de Dados e Inteligência Artificial no Estado do Rio

Um novo decreto estabelece diretrizes para a gestão de dados e a utilização de inteligência artificial no âmbito do Poder Executivo estadual. O documento visa g

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Instituição da Política de Inteligência Artificial Fluminense

O Governo do Rio de Janeiro institui a Política de Inteligência Artificial Fluminense (PIAF) e cria o Fórum e o Comitê de Ética em Inteligência Artificial. A me

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Estadual de Silos e Armazéns

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para Assembleia Geral Extraordinária no dia 20 de outubro de 2026. A reunião abordará a substituição

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 9,08 Milhões na Paraíba

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 9.077.913,88 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 485 mil

O Decreto nº 48.913 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor total é de R$ 485.000,00, destinado à Secretaria de

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 2 Milhões na Paraíba

O governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 1.949.507,00 para a Assembleia Legislativa. A medida visa reforçar a dotação orça

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 6.400 na Paraíba

O governador da Paraíba assinou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 6.400 para a Controladoria Geral do Estado. A medida visa reforçar a dotação or

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Nova Medida Provisória Altera Código de Proteção Contra Incêndio na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou a Medida Provisória nº 366, que modifica a Lei nº 9.625, permitindo a adequação de pendências em edificações de risco. A medida vi

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$147 Milhões

O Decreto NE nº 1.019, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$147.249.440,18. Os recursos serão provenient

Diário Oficial do Minas Gerais · 14/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$34,5 Milhões

O Decreto NE nº 1.018, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.

Diário Oficial do Minas Gerais · 14/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Ampliação de Esgotamento em Betim

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Betim. A medida visa facilitar a consti

Diário Oficial do Minas Gerais · 14/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Decreto Altera Remanejamento de Cargo em Minas Gerais

O novo decreto modifica o remanejamento de um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Meio Ambiente. A mudança visa otimizar a ges

Diário Oficial do Minas Gerais · 14/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e órgãos do governo. A edição de 14 de outubro de 2026 apresenta um sumár

Diário Oficial do Minas Gerais · 14/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Reajuste de Contrato da Educação em MS

O Estado do Mato Grosso do Sul reajusta contrato com a BM Engenharia Ltda em 20,39%. O valor do reajuste totaliza R$ 647.625,95.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 14/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Termos de Acordo do Estado de MS com Empresas

O Estado de Mato Grosso do Sul firmou diversos Termos de Acordo de Dispensa de Cumprimento da Equivalência. As medidas estão regulamentadas por leis estaduais e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 14/10/2026
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