Alteração de Licença-Prêmio na Polícia Civil do Acre
A Polícia Civil do Acre altera a data de início do gozo da licença-prêmio de uma servidora. A nova data passa a ser 30 de novembro de 2026.
A Portaria PCAC Nº 1356, publicada em 08 de outubro de 2026, traz uma alteração importante na concessão de licença-prêmio para uma servidora da Polícia Civil do Estado do Acre. O Delegado-Geral, Pedro Paulo Silva Buzolin, autorizou a mudança na data de início do benefício, que agora será a partir de 30 de novembro de 2026.
A decisão foi tomada após a Coordenadoria de Recursos Humanos informar que a servidora havia cumprido o período aquisitivo necessário para a concessão do benefício. A alteração foi deferida pelo Diretor do DPCI, conforme o processo SEI nº 0064.014509.00434/2026-14.
A portaria anterior, que já havia sido publicada, estabelecia a data de 18 de novembro de 2026 para o início do gozo da licença-prêmio. Com a nova redação, a servidora terá um prazo maior antes de usufruir do benefício.
Este tipo de alteração é comum dentro das administrações públicas, onde ajustes são feitos para atender às necessidades dos servidores, sempre respeitando as legislações vigentes e os direitos dos funcionários públicos.