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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Alteração em Designação de Fiscais de Contratos na Controladoria-Geral

A Portaria N° 0099/2026/CGE/MT altera a designação de servidores fiscais para contratos da Controladoria-Geral do Estado. As mudanças visam otimizar a supervisã

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Homologação da Avaliação Anual de Desempenho na Casa Civil

A Casa Civil do Mato Grosso homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores para o exercício de 2025/2026. A medida visa garantir a transparência e a ef

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Retificação de Ato Governamental em Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso retificou parte do Ato Governamental nº 1.230/2026, referente à aposentadoria compulsória de Adalgiza Bispo Soares. A muda

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Material para Centro de Detenção em Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais no CDP de Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais no CDP de Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrato foi celeb

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Contratação de Serviços de Análise Química da Água na Penitenciária de Lucélia

A Portaria nº 605/2026 designa gestores e fiscais para acompanhar a execução de serviços de análise química da água na Penitenciária de Lucélia. A contratação f

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Transferência de Bens da EFCJ para a CPTM é Autorizada por Nova Lei

A Lei nº 18.498 autoriza a transferência de bens da Estrada de Ferro Campos do Jordão à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A medida visa a continuidade

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aposentadoria Concedida a Servidora do Estado

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria a psicóloga. Benefício é fundamentado na Lei Complementar nº 938.

Diário Oficial do Espírito Santo · 16/10/2026
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Concessão de Aposentadoria a Servidora Pública

Aposentadoria por tempo de contribuição é concedida a enfermeira do Estado do Espírito Santo. Proventos serão fixados conforme legislação vigente.

Diário Oficial do Espírito Santo · 16/10/2026
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Designação de Comissão para Acompanhamento de Aeronave

A Casa Militar designa comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Doação de uma aeronave. A medida visa garantir a correta utilização d

Diário Oficial do Espírito Santo · 16/10/2026
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Nomeação de Assessor de Psicologia na SEJUS

Gabriela Pontes Santos é nomeada para o cargo de Assessor de Psicologia na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue a legislação vigente.

Diário Oficial do Espírito Santo · 16/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de nova assessora na SEJUS

Ariella Sant’ana Astore é nomeada para o cargo de Assessor de Psicologia na Secretaria de Estado da Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Espíri

Diário Oficial do Espírito Santo · 16/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Reforma do Parque de Exposições em Sobral

A Secretaria da Casa Civil divulga a concorrência nacional eletrônica nº 20250005 para a reforma do Parque de Exposições João Passos Dias. As propostas devem se

Diário Oficial do Ceará · 16/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Anulação Parcial de Licitação para Material Médico Hospitalar

A Secretaria da Casa Civil anunciou a anulação parcial da licitação nº 91111/2025 devido a instabilidades no sistema. Um novo pregão eletrônico será realizado c

Diário Oficial do Ceará · 16/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Anulação Parcial de Licitação para Aquisição de Livros Infantis

A Secretaria da Casa Civil anula a sessão pública da licitação para compra de livros infantis devido a instabilidade no sistema. Uma nova licitação será publica

Diário Oficial do Ceará · 16/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Anulação Parcial de Licitação da Casa Civil

A Secretaria da Casa Civil anuncia a anulação parcial da Licitação nº 91265/2025, referente à aquisição de ferraduras e materiais de ferrageamento. A nova licit

Diário Oficial do Ceará · 16/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governador do Ceará Nomeia Membros do Comitê Intersetorial de Governança

O governador Elmano de Freitas da Costa designou novos membros para o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome. A nomeação visa fortalecer

Diário Oficial do Ceará · 16/01/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Aumento de Adicional por Tempo de Serviço para Servidor da SDR

Portaria concede acréscimo de 1 ponto percentual ao Adicional por Tempo de Serviço de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A medida reconhece o cump

Diário Oficial do Bahia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Servidores Designados para Plataforma Transferegov na SECULT

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia designa servidores para atuar na operacionalização da Plataforma Transferegov.br. A medida visa assegurar a captação

Diário Oficial do Bahia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Reconhecimento de Adicional por Tempo de Serviço para Servidor

A Secretaria da Agricultura reconhece o Adicional por Tempo de Serviço do servidor Hélio Moraes Fernandes, impactando sua aposentadoria. A medida se baseia em n

Diário Oficial do Bahia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Resultado do Concurso da Polícia Militar da Bahia é Divulgado

A Superintendência de Recursos Humanos da Bahia publicou o resultado definitivo da 1ª etapa do concurso para Soldado da Polícia Militar. A divulgação atende a u

Diário Oficial do Bahia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Decreto do Governo da Bahia é Publicado

Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes para diversas secretarias estaduais. O decreto entra em vigor na da

Diário Oficial do Bahia · 16/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Sergipe

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar conduta de servidor da Secretaria de Educação. O procedimento pode resultar em rescisão contratual por ju

Diário Oficial do Sergipe · 16/10/2026
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