Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria N° 0099/2026/CGE/MT altera a designação de servidores fiscais para contratos da Controladoria-Geral do Estado. As mudanças visam otimizar a supervisã
A Casa Civil do Mato Grosso homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores para o exercício de 2025/2026. A medida visa garantir a transparência e a ef
O governador do Estado de Mato Grosso retificou parte do Ato Governamental nº 1.230/2026, referente à aposentadoria compulsória de Adalgiza Bispo Soares. A muda
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrato foi celeb
A Portaria nº 605/2026 designa gestores e fiscais para acompanhar a execução de serviços de análise química da água na Penitenciária de Lucélia. A contratação f
A Lei nº 18.498 autoriza a transferência de bens da Estrada de Ferro Campos do Jordão à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A medida visa a continuidade
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria a psicóloga. Benefício é fundamentado na Lei Complementar nº 938.
Aposentadoria por tempo de contribuição é concedida a enfermeira do Estado do Espírito Santo. Proventos serão fixados conforme legislação vigente.
A Casa Militar designa comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Doação de uma aeronave. A medida visa garantir a correta utilização d
Gabriela Pontes Santos é nomeada para o cargo de Assessor de Psicologia na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue a legislação vigente.
Ariella Sant’ana Astore é nomeada para o cargo de Assessor de Psicologia na Secretaria de Estado da Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Espíri
A Secretaria da Casa Civil divulga a concorrência nacional eletrônica nº 20250005 para a reforma do Parque de Exposições João Passos Dias. As propostas devem se
A Secretaria da Casa Civil anunciou a anulação parcial da licitação nº 91111/2025 devido a instabilidades no sistema. Um novo pregão eletrônico será realizado c
A Secretaria da Casa Civil anula a sessão pública da licitação para compra de livros infantis devido a instabilidade no sistema. Uma nova licitação será publica
A Secretaria da Casa Civil anuncia a anulação parcial da Licitação nº 91265/2025, referente à aquisição de ferraduras e materiais de ferrageamento. A nova licit
O governador Elmano de Freitas da Costa designou novos membros para o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome. A nomeação visa fortalecer
Portaria concede acréscimo de 1 ponto percentual ao Adicional por Tempo de Serviço de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A medida reconhece o cump
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia designa servidores para atuar na operacionalização da Plataforma Transferegov.br. A medida visa assegurar a captação
A Secretaria da Agricultura reconhece o Adicional por Tempo de Serviço do servidor Hélio Moraes Fernandes, impactando sua aposentadoria. A medida se baseia em n
A Superintendência de Recursos Humanos da Bahia publicou o resultado definitivo da 1ª etapa do concurso para Soldado da Polícia Militar. A divulgação atende a u
Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes para diversas secretarias estaduais. O decreto entra em vigor na da
Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar conduta de servidor da Secretaria de Educação. O procedimento pode resultar em rescisão contratual por ju