Nomeação de Assessor de Psicologia na SEJUS
Gabriela Pontes Santos é nomeada para o cargo de Assessor de Psicologia na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue a legislação vigente.
O Decreto nº 2159-S, publicado em 15 de outubro de 2026, nomeia Gabriela Pontes Santos para o cargo de Assessor de Psicologia, referência QCE-06, na Subgerência de Alternativas Penais da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS). A nomeação foi realizada de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994.
Além da nomeação, o Diário Oficial também traz erratas referentes a decretos anteriores, corrigindo informações que foram publicadas incorretamente. O Decreto nº 2135-S, por exemplo, teve um anexo que necessitou de correção, assim como o Decreto nº 2137-S.
Essas publicações são parte do processo administrativo do governo, garantindo a transparência e a correção de informações oficiais. A nomeação de Gabriela Pontes Santos é um passo importante para a atuação da SEJUS na área de psicologia, especialmente no contexto das alternativas penais.