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Alteração em Designação de Fiscais de Contratos na Controladoria-Geral

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026

A Portaria N° 0099/2026/CGE/MT altera a designação de servidores fiscais para contratos da Controladoria-Geral do Estado. As mudanças visam otimizar a supervisão dos serviços prestados.

A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso publicou a Portaria N° 0099/2026/CGE/MT, que altera as designações de fiscais para os contratos n. 028/2025 e 029/2025. A medida foi tomada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, com base em suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

Os contratos em questão envolvem a prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, com valores que não ultrapassam R$ 25 mil. A alteração na designação dos fiscais é uma prática comum para garantir a eficiência e a transparência na gestão dos contratos públicos.

Os servidores designados para atuar como fiscais foram especificados na portaria, incluindo seus respectivos cargos e matrículas. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as anteriores que tratavam do mesmo assunto.

A medida reflete o compromisso da Controladoria-Geral em manter a supervisão adequada dos contratos, assegurando que os serviços prestados atendam às demandas do Estado de Mato Grosso de forma eficiente e responsável.

#Controladoria-Geral #Contratos Públicos #Fiscalização
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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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