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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto sobre Nepotismo no DF

O Decreto nº 46.843 estabelece diretrizes para a verificação de nepotismo no Distrito Federal. A norma entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 16 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 193 com diversas publicações do Poder Executivo e Legislativo. A edição inclui informações sobre secretari

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Sistema de Controle de Frequência dos Servidores Públicos em Minas Gerais

O Decreto nº 48.348 institui o Sistema Ponto Digital para a gestão da frequência dos servidores da Administração Pública do Estado. A nova norma visa modernizar

Diário Oficial do Minas Gerais · 16/10/2026
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Decisões sobre Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais

Portaria IGAM nº 27 informa sobre a renovação de outorga de uso de recursos hídricos para o Clube Campestre de Belo Horizonte. As decisões estão disponíveis par

Diário Oficial do Minas Gerais · 16/10/2026
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Intimação de Servidor em Processo Disciplinar

O servidor João Victor Pereira Lopes foi intimado a comparecer a audiências e interrogatório em um processo administrativo disciplinar. As audiências ocorrerão

Diário Oficial do Minas Gerais · 16/10/2026
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Decreto Estadual Revoga Quinquênios de Servidora da PMMG

O Decreto Estadual nº 11.636 revoga quinquênios de Valéria Aparecida de Matos, servidora da Polícia Militar de Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário O

Diário Oficial do Minas Gerais · 16/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 16/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CONCEA/MCTI Deferido Credenciamento da Fundação Oswaldo Cruz

O CONCEA/MCTI aprovou a extensão do credenciamento institucional da Fundação Oswaldo Cruz para atividades com animais em pesquisa científica. A decisão foi base

Diário Oficial da União · 16/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Ministério das Cidades divulga propostas selecionadas para saneamento

A Portaria MCID Nº 1.399 divulga propostas para operações de crédito destinadas a ações de saneamento, com recursos do FGTS. Os projetos visam o manejo de águas

Diário Oficial da União · 16/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Empresa para Tratamento Fitossanitário é Publicado

A Portaria nº 206 credencia a FUMIMAR FUMIGAÇÕES E INSPEÇÕES LTDA para realizar tratamentos fitossanitários no Paraná. O credenciamento é válido por cinco anos

Diário Oficial da União · 16/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Empresa para Tratamento Fitossanitário

A Portaria nº 205 credencia a ALR Soluções Empresariais LTDA para realizar tratamento fitossanitário no Paraná. O credenciamento é válido por cinco anos e abran

Diário Oficial da União · 16/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 16 de Outubro de 2026

Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversos ministérios e suas atividades. Documento assinado digitalmente garante autenticidade.

Diário Oficial da União · 16/10/2026
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Exoneração de Agente Administrativo na SESACRE

Marcos Vinicius Silva de Araújo é exonerado do cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A vacância do cargo foi declarada com ef

Diário Oficial do Acre · 15/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Servidor no Instituto Socioeducativo do Acre

A governadora do Acre exonerou Marcos Alisson da Silva Lima do cargo de Técnico Administrativo e Operacional. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo

Diário Oficial do Acre · 15/10/2026
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Exoneração de Agente Socioeducativo no Acre

A governadora do Acre exonerou Rafael Dantas Padrão do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.

Diário Oficial do Acre · 15/10/2026
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Exoneração de Agente Socioeducativo no Acre

O governo do Acre exonerou Maurilio Andrey dos Santos Fonseca do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada a pedido do servidor devido à posse em out

Diário Oficial do Acre · 15/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Encerramento do Exercício Financeiro de 2026 no Acre

O Decreto Nº 11.964 estabelece diretrizes para operações orçamentárias e contábeis no encerramento do exercício financeiro de 2026. Todas as entidades da admini

Diário Oficial do Acre · 15/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificação de Pendências Fiscais em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais através do Sistema de Notificação Eletrônica. Os notificados de

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
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Notificação de Exclusão do Simples Nacional para Supermercado

O Supermercado Economia LTDA. foi notificado sobre a exclusão do Simples Nacional. A notificação pode ser consultada no Portal da SEFAZ-MT.

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Alteração em Designação de Fiscais de Contratos na Controladoria-Geral

A Portaria N° 0099/2026/CGE/MT altera a designação de servidores fiscais para contratos da Controladoria-Geral do Estado. As mudanças visam otimizar a supervisã

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Homologação da Avaliação Anual de Desempenho na Casa Civil

A Casa Civil do Mato Grosso homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores para o exercício de 2025/2026. A medida visa garantir a transparência e a ef

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Retificação de Ato Governamental em Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso retificou parte do Ato Governamental nº 1.230/2026, referente à aposentadoria compulsória de Adalgiza Bispo Soares. A muda

Diário Oficial do Mato Grosso · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Material para Centro de Detenção em Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais no CDP de Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat

Diário Oficial do São Paulo · 16/10/2026
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