Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 46.843 estabelece diretrizes para a verificação de nepotismo no Distrito Federal. A norma entra em vigor na data de sua publicação.
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 193 com diversas publicações do Poder Executivo e Legislativo. A edição inclui informações sobre secretari
O Decreto nº 48.348 institui o Sistema Ponto Digital para a gestão da frequência dos servidores da Administração Pública do Estado. A nova norma visa modernizar
Portaria IGAM nº 27 informa sobre a renovação de outorga de uso de recursos hídricos para o Clube Campestre de Belo Horizonte. As decisões estão disponíveis par
O servidor João Victor Pereira Lopes foi intimado a comparecer a audiências e interrogatório em um processo administrativo disciplinar. As audiências ocorrerão
O Decreto Estadual nº 11.636 revoga quinquênios de Valéria Aparecida de Matos, servidora da Polícia Militar de Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário O
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
O CONCEA/MCTI aprovou a extensão do credenciamento institucional da Fundação Oswaldo Cruz para atividades com animais em pesquisa científica. A decisão foi base
A Portaria MCID Nº 1.399 divulga propostas para operações de crédito destinadas a ações de saneamento, com recursos do FGTS. Os projetos visam o manejo de águas
A Portaria nº 206 credencia a FUMIMAR FUMIGAÇÕES E INSPEÇÕES LTDA para realizar tratamentos fitossanitários no Paraná. O credenciamento é válido por cinco anos
A Portaria nº 205 credencia a ALR Soluções Empresariais LTDA para realizar tratamento fitossanitário no Paraná. O credenciamento é válido por cinco anos e abran
Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversos ministérios e suas atividades. Documento assinado digitalmente garante autenticidade.
Marcos Vinicius Silva de Araújo é exonerado do cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A vacância do cargo foi declarada com ef
A governadora do Acre exonerou Marcos Alisson da Silva Lima do cargo de Técnico Administrativo e Operacional. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo
A governadora do Acre exonerou Rafael Dantas Padrão do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.
O governo do Acre exonerou Maurilio Andrey dos Santos Fonseca do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada a pedido do servidor devido à posse em out
O Decreto Nº 11.964 estabelece diretrizes para operações orçamentárias e contábeis no encerramento do exercício financeiro de 2026. Todas as entidades da admini
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais através do Sistema de Notificação Eletrônica. Os notificados de
O Supermercado Economia LTDA. foi notificado sobre a exclusão do Simples Nacional. A notificação pode ser consultada no Portal da SEFAZ-MT.
A Portaria N° 0099/2026/CGE/MT altera a designação de servidores fiscais para contratos da Controladoria-Geral do Estado. As mudanças visam otimizar a supervisã
A Casa Civil do Mato Grosso homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores para o exercício de 2025/2026. A medida visa garantir a transparência e a ef
O governador do Estado de Mato Grosso retificou parte do Ato Governamental nº 1.230/2026, referente à aposentadoria compulsória de Adalgiza Bispo Soares. A muda
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat
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