Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Sergipe firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial de Gestão das Contratações, visando a execução do Programa PROGESTÃO SERGIPE
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe dispensa servidor da Comissão de Julgamento de Primeira Instância. A medida revoga a portaria anterior que designav
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe reconduziu o Auditor Fiscal Tributário Efraim Santana Leite para a Comissão de Julgamento de Primeira Instância. A
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 035/2026 com a empresa Aline Melo Engenharia LTDA. A
A Portaria-SEI nº 705 concede a averbação de 1.206 dias de contribuição ao Procurador Idálio Campos. A medida visa regularizar o tempo de serviço para aposentad
A Controladoria-Geral do Estado mantém a composição da Unidade de Controle Interno do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e realiza mudanças em seus servidores.
Portaria mantém cinco servidores na Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho. A servidora Patrícia Suizila é substituída por Ivonete Beze
Fátima Bezerra concede a 'Medalha Policial Militar' a policiais com 20 anos de serviço e prorroga afastamentos de professores para doutorados na UFRN.
O Estado do Rio Grande do Norte institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, garantindo prioridade no atendimento e acesso facilitado aos ser
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a quatro servidores. A medida atende a solicitações dos funcionários e segue a leg
A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou alterações no edital do concurso para o cargo de Advogado, conforme determinações do Tribunal de Contas do Estado. A
O Decreto nº 61.480, publicado em 15 de outubro de 2026, destina R$ 2 milhões ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Os recursos visam reforçar a dotação
O Decreto nº 61.465, publicado em 15 de outubro de 2026, destina R$ 5 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para des
O Estado de Pernambuco registra um crescimento de 10% no varejo restrito e 8,8% no ampliado entre janeiro e agosto de 2026, superando a média nacional. Além dis
O Decreto nº 10.963, de 24 de julho de 2026, institui diretrizes para a gestão de grandes eventos públicos no estado, visando qualidade e transparência. A nova
Foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Casa Civil e a Secretaria da Economia para acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS. O acordo não envolve transferê
A Secretaria de Estado da Educação de SC altera a composição da comissão responsável pela seleção de bolsistas. A mudança visa aprimorar a gestão do programa de
O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que licencia o CB QPC PM Gerson Miranda Costa do serviço ativo da Polícia Militar. A medida é
O Decreto Federal nº 11.002/2022 estabelece novas diretrizes para os proventos de inatividade dos policiais militares. A medida, que entra em vigor imediatament
O Decreto nº 7135, assinado pelo Governador do Amapá, oficializa a transferência do Major Joanyr Eron Campelo Corrêa para a Reserva Remunerada. A medida segue a
O Governo do Estado do Amapá publica decreto que regulamenta a transição governamental para o exercício 2026/2027. O objetivo é garantir eficiência e transparên
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
O Decreto N. 29.790, publicado em 15 de outubro de 2026, estabelece novas diretrizes para a administração municipal. O documento entra em vigor na data de sua p
O Decreto N. 29.788, publicado em 15 de outubro de 2026, estabelece superávit financeiro para o exercício de 2026 na área da saúde. O documento entra em vigor n