Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul publica novas resoluções que alteram dispositivos sobre o parcelamento de débitos fiscais. As mudanças v
A Controladoria Geral do Estado do Pará cancela o período de férias da servidora Jessica Barbosa Argollo. A decisão foi publicada na Portaria CGE Nº 151/2026-GA
O Controlador-Geral do Estado designa Renato Rômulo Figueira Almeida como substituto durante as férias do titular da Controladoria de Inspeção. O afastamento oc
O Decreto de 20 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos representantes para o CEAS. As mudanças visam fortalecer a atuação do conselho nas áreas de educação
A governadora do Pará exonerou e nomeou membros do Conselho Estadual de Assistência Social. As mudanças visam a continuidade do mandato até 2029.
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as secretarias e fundações do estado. O documento é uma fonte importante para acompanhar as açõ
A Portaria nº 960 retifica a exoneração de Leonardo Silva Amorim do cargo de Assessor Especial. A decisão tem efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.
A empresa Samma Serviços Ltda. foi responsabilizada por atraso injustificado na execução de serviço contratado pelo governo de Goiás. Penalidades incluem advert
O Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto assinaram o primeiro termo aditivo ao convênio nº 194/2025, prorrogando sua vigência por 24 meses
O Estado de Goiás e o Município de Petrolina de Goiás assinaram um termo aditivo que prorroga a vigência do convênio nº 176/2025 por mais 24 meses. A medida seg
O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 162/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 19 de outubro de 2026.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro abre inscrições para o novo curso voltado a servidores públicos. O curso visa capacitar os participantes
A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe para planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com legislações recentes.
A Portaria SECC/SUPCC Nº 1170 designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes estabelecida
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças afetam várias secretarias e fundações estaduais
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo sob a liderança do go
A FUNAD designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de segurança patrimonial. A portaria estabelece responsabilidades e procedimentos para a execução do
A Presidente da FUNAD designa servidores para gestão e fiscalização de contrato de manutenção. A medida visa garantir a execução adequada dos serviços contratad
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano dispensou a advogada Priscila de Almeida Castro e designou Ingrid Tereza de Moura Fontes como nova Assessora Ju
O Governo do Estado da Paraíba prorroga a validade do concurso para Auditor de Contas Públicas por mais 24 meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial do E
O Governo do Estado da Paraíba publica novo decreto regulamentando valores de assinaturas digitais e impressas. A medida visa organizar a prestação de serviços
Foi realizada a assembleia geral que constituiu a RAD Mineração e Metalurgia S.A., com capital social de R$ 10.000,00. A empresa atuará na extração e beneficiam
O secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 ao conselheiro Luiz Elói de M. Neto para participação em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discri
O Secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 para a participação de conselheiro em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção