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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Alterações na Legislação Fiscal de MS

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul publica novas resoluções que alteram dispositivos sobre o parcelamento de débitos fiscais. As mudanças v

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Cancelamento de Férias de Servidora no CGE

A Controladoria Geral do Estado do Pará cancela o período de férias da servidora Jessica Barbosa Argollo. A decisão foi publicada na Portaria CGE Nº 151/2026-GA

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Designação de Substituto na Controladoria de Inspeção

O Controlador-Geral do Estado designa Renato Rômulo Figueira Almeida como substituto durante as férias do titular da Controladoria de Inspeção. O afastamento oc

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Mudanças no Conselho Estadual de Assistência Social do Pará

O Decreto de 20 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos representantes para o CEAS. As mudanças visam fortalecer a atuação do conselho nas áreas de educação

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Mudanças no Conselho Estadual de Assistência Social do Pará

A governadora do Pará exonerou e nomeou membros do Conselho Estadual de Assistência Social. As mudanças visam a continuidade do mandato até 2029.

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as secretarias e fundações do estado. O documento é uma fonte importante para acompanhar as açõ

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Retificação de Portaria Exonera Assessor Especial em Goiás

A Portaria nº 960 retifica a exoneração de Leonardo Silva Amorim do cargo de Assessor Especial. A decisão tem efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 21/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Responsabilização de Fornecedor por Atraso em Contrato

A empresa Samma Serviços Ltda. foi responsabilizada por atraso injustificado na execução de serviço contratado pelo governo de Goiás. Penalidades incluem advert

Diário Oficial do Goiás · 21/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Santo Antônio do Descoberto

O Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto assinaram o primeiro termo aditivo ao convênio nº 194/2025, prorrogando sua vigência por 24 meses

Diário Oficial do Goiás · 21/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Petrolina de Goiás

O Estado de Goiás e o Município de Petrolina de Goiás assinaram um termo aditivo que prorroga a vigência do convênio nº 176/2025 por mais 24 meses. A medida seg

Diário Oficial do Goiás · 21/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Município de Catalão

O Estado de Goiás e o Município de Catalão prorrogaram a vigência do convênio nº 162/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 19 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Curso de Formação de Gestor de Bens Móveis é Instituído no RJ

A Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro abre inscrições para o novo curso voltado a servidores públicos. O curso visa capacitar os participantes

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe para planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com legislações recentes.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituída Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

A Portaria SECC/SUPCC Nº 1170 designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes estabelecida

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações e Exonerações no Governo do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças afetam várias secretarias e fundações estaduais

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Governo do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo sob a liderança do go

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Segurança Patrimonial

A FUNAD designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de segurança patrimonial. A portaria estabelece responsabilidades e procedimentos para a execução do

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Manutenção na FUNAD

A Presidente da FUNAD designa servidores para gestão e fiscalização de contrato de manutenção. A medida visa garantir a execução adequada dos serviços contratad

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Mudanças na Assessoria Jurídica da COECV/PB

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano dispensou a advogada Priscila de Almeida Castro e designou Ingrid Tereza de Moura Fontes como nova Assessora Ju

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Prorrogação de Concurso Público na Paraíba

O Governo do Estado da Paraíba prorroga a validade do concurso para Auditor de Contas Públicas por mais 24 meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial do E

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto sobre Assinaturas Digitais e Impressas é Publicado

O Governo do Estado da Paraíba publica novo decreto regulamentando valores de assinaturas digitais e impressas. A medida visa organizar a prestação de serviços

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Constituição da RAD Mineração e Metalurgia S.A. em Caçapava do Sul

Foi realizada a assembleia geral que constituiu a RAD Mineração e Metalurgia S.A., com capital social de R$ 10.000,00. A empresa atuará na extração e beneficiam

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Conselheiro do CECD-LGBTQIA+

O secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 ao conselheiro Luiz Elói de M. Neto para participação em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discri

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Conselheiro do CECD-LGBTQIA+

O Secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 para a participação de conselheiro em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
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