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Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026

A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe para planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com legislações recentes.

A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1171, que institui uma equipe de planejamento para contratações. A equipe será composta por três servidores designados, cada um com funções específicas relacionadas ao processo de contratação.

A nova equipe terá a responsabilidade de praticar atos conforme previsto em decretos e resoluções que regem as contratações no estado. A medida é parte de um esforço para assegurar que as contratações sejam realizadas de acordo com as normas estabelecidas, promovendo transparência e eficiência.

Os integrantes da equipe devem possuir conhecimentos técnicos e administrativos adequados para garantir a eficácia do planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência e a importância da organização interna da Secretaria para a gestão de contratos.

Essa iniciativa é um passo importante para a melhoria da gestão pública, especialmente em um contexto onde a eficiência e a responsabilidade na administração de recursos públicos são cada vez mais exigidas pela sociedade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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