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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Prorrogação de Concurso Público na Paraíba

O Governo do Estado da Paraíba prorroga a validade do concurso para Auditor de Contas Públicas por mais 24 meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial do E

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto sobre Assinaturas Digitais e Impressas é Publicado

O Governo do Estado da Paraíba publica novo decreto regulamentando valores de assinaturas digitais e impressas. A medida visa organizar a prestação de serviços

Diário Oficial do Paraíba · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Constituição da RAD Mineração e Metalurgia S.A. em Caçapava do Sul

Foi realizada a assembleia geral que constituiu a RAD Mineração e Metalurgia S.A., com capital social de R$ 10.000,00. A empresa atuará na extração e beneficiam

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Conselheiro do CECD-LGBTQIA+

O secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 ao conselheiro Luiz Elói de M. Neto para participação em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discri

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Conselheiro do CECD-LGBTQIA+

O Secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 para a participação de conselheiro em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Conselheira do CECD-LGBTQIA+

Portaria concede diárias para a participação de conselheira em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação. O valor total das diárias é de R$ 138,00

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Estadual e Projetos de Lei em Análise na Assembleia Legislativa de Alagoas

O governo do Estado de Alagoas analisa a sanção de projetos de lei e a prorrogação de contratos. Um projeto que inclui o evento 'Pega de Boi no Mato' no calendá

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Designação de Servidora para Comissão no Gabinete Civil

A Portaria nº 503 designa Mayara Gabryella Oliveira Santos para integrar comissão no lugar de Maíra Falcão Dantas Gama. A decisão foi publicada no Diário Oficia

Diário Oficial do Alagoas · 21/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, criando a Unidade de Engenharia. O remanejamento

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria de Governo do DF

O Decreto nº 49.587, publicado em 20 de outubro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. A nova medida

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Projeto Urbanístico em Planaltina

O Decreto nº 49.586 aprova o parcelamento do solo urbano Reserva Nova Capital em Planaltina. A medida visa facilitar o desenvolvimento urbano na região.

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração de Feriados no DF: Dia do Servidor Público

O Decreto nº 49.585 altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Distrito Federal. A nova data será 30 de outubro de 2026, tornando-se ponto facul

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 21 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 196 com diversas publicações das secretarias estaduais. A seção I destaca atos do Poder Executivo.

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Instauração de Processo Administrativo Punitivo contra empresa de serviços

A Polícia Militar de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo para investigar irregularidades na execução de contrato com a empresa Prest afer

Diário Oficial do Minas Gerais · 21/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Retificações e Nomeações no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais publica retificações de nomeações e novos cargos efetivos na Secretaria de Estado de Educação. As correções incluem ajustes em

Diário Oficial do Minas Gerais · 21/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Terreno de Utilidade Pública em Betim

O Governo de Minas Gerais declarou um terreno em Betim como de utilidade pública para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A medida permitirá a cons

Diário Oficial do Minas Gerais · 21/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Terreno de Utilidade Pública em Betim

O Governo de Minas Gerais declara um terreno em Betim como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A

Diário Oficial do Minas Gerais · 21/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 21/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Deferiu Certificado de Qualidade em Biossegurança para Regenera Moléculas do Mar

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança para a unidade de Porto Alegre da empresa Regene

Diário Oficial da União · 21/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Deferiu Certificado de Qualidade em Biossegurança para Indústria em Piracicaba

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança concedeu o Certificado de Qualidade em Biossegurança à Doroth Indústria, Comércio e Serviços de Informação Ltda. pa

Diário Oficial da União · 21/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Emite Certificado de Qualidade em Biossegurança para UP-RIGHT Produtos Biológicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança para a empresa UP-RIGHT Produtos Biológ

Diário Oficial da União · 21/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Medida Provisória Abre Crédito Extraordinário de R$ 6,49 Bilhões

O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.397, que abre um crédito extraordinário de R$ 6.494.296.446,00 para Encargos Financeiros da União. A medida

Diário Oficial da União · 21/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversos ministérios. As publicações incluem informações relevantes sobre a admi

Diário Oficial da União · 21/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços é Assinado

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil firmou um termo de adesão para serviços de impressão e digitalização. O contrato, no valor de R$ 73.680,00,

Diário Oficial do Acre · 20/10/2026
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