Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo do Estado da Paraíba prorroga a validade do concurso para Auditor de Contas Públicas por mais 24 meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial do E
O Governo do Estado da Paraíba publica novo decreto regulamentando valores de assinaturas digitais e impressas. A medida visa organizar a prestação de serviços
Foi realizada a assembleia geral que constituiu a RAD Mineração e Metalurgia S.A., com capital social de R$ 10.000,00. A empresa atuará na extração e beneficiam
O secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 ao conselheiro Luiz Elói de M. Neto para participação em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discri
O Secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 para a participação de conselheiro em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção
Portaria concede diárias para a participação de conselheira em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação. O valor total das diárias é de R$ 138,00
O governo do Estado de Alagoas analisa a sanção de projetos de lei e a prorrogação de contratos. Um projeto que inclui o evento 'Pega de Boi no Mato' no calendá
A Portaria nº 503 designa Mayara Gabryella Oliveira Santos para integrar comissão no lugar de Maíra Falcão Dantas Gama. A decisão foi publicada no Diário Oficia
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, criando a Unidade de Engenharia. O remanejamento
O Decreto nº 49.587, publicado em 20 de outubro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. A nova medida
O Decreto nº 49.586 aprova o parcelamento do solo urbano Reserva Nova Capital em Planaltina. A medida visa facilitar o desenvolvimento urbano na região.
O Decreto nº 49.585 altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Distrito Federal. A nova data será 30 de outubro de 2026, tornando-se ponto facul
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 196 com diversas publicações das secretarias estaduais. A seção I destaca atos do Poder Executivo.
A Polícia Militar de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo para investigar irregularidades na execução de contrato com a empresa Prest afer
O Diário Oficial de Minas Gerais publica retificações de nomeações e novos cargos efetivos na Secretaria de Estado de Educação. As correções incluem ajustes em
O Governo de Minas Gerais declarou um terreno em Betim como de utilidade pública para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A medida permitirá a cons
O Governo de Minas Gerais declara um terreno em Betim como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança para a unidade de Porto Alegre da empresa Regene
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança concedeu o Certificado de Qualidade em Biossegurança à Doroth Indústria, Comércio e Serviços de Informação Ltda. pa
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança para a empresa UP-RIGHT Produtos Biológ
O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.397, que abre um crédito extraordinário de R$ 6.494.296.446,00 para Encargos Financeiros da União. A medida
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversos ministérios. As publicações incluem informações relevantes sobre a admi
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil firmou um termo de adesão para serviços de impressão e digitalização. O contrato, no valor de R$ 73.680,00,