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Instituída Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 21/10/2026

A Portaria SECC/SUPCC Nº 1170 designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes estabelecidas em decretos recentes.

A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC Nº 1170, datada de 16 de outubro de 2026, que institui uma nova Equipe de Planejamento da Contratação. Esta equipe será composta por três servidores designados, cada um com funções específicas relacionadas ao processo de contratação.

Os integrantes da equipe são Taiana da Silva Lima, na qualidade de integrante demandante; Hugo Lasmar Marins, como integrante técnico; e Gabriella Felix Cupolillo, na função de integrante administrativo. A portaria estabelece que os papéis de demandante e técnico devem ser ocupados por servidores com conhecimento técnico sobre o objeto a ser contratado, conforme os requisitos do Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023.

A nova equipe terá a responsabilidade de praticar todos os atos relacionados ao planejamento das contratações, seguindo as diretrizes dos decretos e da resolução que regem o processo. A medida visa aprimorar a gestão e a eficiência nas contratações públicas do estado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo um esforço contínuo da Secretaria de Estado da Casa Civil para garantir a transparência e a eficácia nas ações administrativas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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