Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Edilson Ferreira Frota, promovendo-o na carreira de Auxiliar Operacional de Saúde. A decisã
O servidor Gildenor dos Santos França é promovido a Técnico de Radiologia Médica, Classe A, Referência 3, após decisão judicial. O decreto entra em vigor na dat
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da enfermeira Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira Matos, após decisão judicial. A medida inclui o pag
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Fred Luiz Monteiro Brasil na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma se
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
Prefeito de Anita Garibaldi altera temporariamente a carga horária de professora. Mudança visa atender demanda da Secretaria Municipal da Educação.
O Prefeito de Águas Mornas nomeou dois servidores para funções de confiança na Vigilância Sanitária. As nomeações entram em vigor a partir de 19 de outubro de 2
O Decreto nº 196/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 383.532,00 para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. A medida visa garantir a m
Durante a 33ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Agrolândia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a elaboração da lei orç
A edição N° 5273 do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Blumenau e Lages.
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam a reorganização da estru
O governador de Roraima exonerou e nomeou a servidora Maria Isabela de Souza Moraes em cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. A mudança visa
O governador de Roraima exonerou um servidor e nomeou uma nova assistente de campo na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na data de sua
O governador de Roraima exonerou dois servidores e nomeou um novo assistente executivo na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam reorganizar a es
A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. O documento contém 137 págin
O primeiro termo aditivo ao contrato nº 22/2025 da SEGOV/MA aumenta o valor total do contrato para R$ 1.116.627,84. O acréscimo de 21,37% visa atender à demanda
O governo do Maranhão prorroga contrato e convênio com valores significativos, visando a continuidade de projetos de comunicação e inovação na gestão pública. O
O terceiro termo aditivo do contrato nº 697/2024 da SEAD foi assinado, aumentando o valor total do contrato para R$ 729.658,32. A alteração se baseia na nova Co
O governo do Maranhão formalizou um contrato de locação de mão de obra para serviços de vigilância. O valor do contrato é de R$ 786.943,80.
Foi firmado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Davinópolis. O objetivo é fortalecer a parceria entre as entidades.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos anunciou mudanças nas etapas do Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul. As al
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O novo prazo se estende até outubro de 2027.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul atualiza os tetos financeiros do componente variável da Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospital
O Decreto nº 16.373 estabelece novas diretrizes para o parcelamento de débitos tributários no Estado. As mudanças visam facilitar o acesso dos contribuintes à r