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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Edilson Ferreira Frota, promovendo-o na carreira de Auxiliar Operacional de Saúde. A decisã

Diário Oficial do Amazonas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O servidor Gildenor dos Santos França é promovido a Técnico de Radiologia Médica, Classe A, Referência 3, após decisão judicial. O decreto entra em vigor na dat

Diário Oficial do Amazonas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da enfermeira Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira Matos, após decisão judicial. A medida inclui o pag

Diário Oficial do Amazonas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Fred Luiz Monteiro Brasil na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma se

Diário Oficial do Amazonas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên

Diário Oficial do Amazonas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração de Carga Horária de Professor em Anita Garibaldi

Prefeito de Anita Garibaldi altera temporariamente a carga horária de professora. Mudança visa atender demanda da Secretaria Municipal da Educação.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações de Servidores para Funções de Confiança em Águas Mornas

O Prefeito de Águas Mornas nomeou dois servidores para funções de confiança na Vigilância Sanitária. As nomeações entram em vigor a partir de 19 de outubro de 2

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Água Doce Anula e Transfere Recursos Orçamentários

O Decreto nº 196/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 383.532,00 para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. A medida visa garantir a m

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Câmara de Agrolândia Aprova Diretrizes Orçamentárias para 2027

Durante a 33ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Agrolândia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a elaboração da lei orç

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição N° 5273 do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Blumenau e Lages.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam a reorganização da estru

Diário Oficial do Roraima · 20/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Exoneração e Nomeação de Servidora em Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou a servidora Maria Isabela de Souza Moraes em cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. A mudança visa

Diário Oficial do Roraima · 20/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou um servidor e nomeou uma nova assistente de campo na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na data de sua

Diário Oficial do Roraima · 20/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou dois servidores e nomeou um novo assistente executivo na Secretaria de Estado das Cidades. As alterações visam reorganizar a es

Diário Oficial do Roraima · 20/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Diário Oficial do Estado de Roraima - Edição 5270

A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. O documento contém 137 págin

Diário Oficial do Roraima · 20/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Aditivo de Contrato Eleva Valor para R$ 1,1 Milhão

O primeiro termo aditivo ao contrato nº 22/2025 da SEGOV/MA aumenta o valor total do contrato para R$ 1.116.627,84. O acréscimo de 21,37% visa atender à demanda

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Convênio e Aditivo Contratual no Maranhão

O governo do Maranhão prorroga contrato e convênio com valores significativos, visando a continuidade de projetos de comunicação e inovação na gestão pública. O

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Aditivo de Contrato Eleva Valor para R$ 729 mil

O terceiro termo aditivo do contrato nº 697/2024 da SEAD foi assinado, aumentando o valor total do contrato para R$ 729.658,32. A alteração se baseia na nova Co

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Contrato de Vigilância Ostensiva é Assinado no Maranhão

O governo do Maranhão formalizou um contrato de locação de mão de obra para serviços de vigilância. O valor do contrato é de R$ 786.943,80.

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Acordo de Cooperação entre SEGOV e Davinópolis

Foi firmado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Davinópolis. O objetivo é fortalecer a parceria entre as entidades.

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Alterações no Cronograma do Prêmio Direitos Humanos em Ação 2026

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos anunciou mudanças nas etapas do Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul. As al

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Ata de Registro de Preços na Saúde

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O novo prazo se estende até outubro de 2027.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Atualização dos Tetos Financeiros da PEHOSP em MS

O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul atualiza os tetos financeiros do componente variável da Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospital

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Parcelamentos de Débitos Estaduais

O Decreto nº 16.373 estabelece novas diretrizes para o parcelamento de débitos tributários no Estado. As mudanças visam facilitar o acesso dos contribuintes à r

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 21/10/2026
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