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Mudanças no Conselho Estadual de Assistência Social do Pará

Diário Oficial do Pará · 21/10/2026

O Decreto de 20 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos representantes para o CEAS. As mudanças visam fortalecer a atuação do conselho nas áreas de educação e direitos humanos.

A Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, publicou um decreto no dia 20 de outubro de 2026, que traz mudanças significativas no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O decreto exonerou os atuais representantes de duas secretarias, a de Educação e a de Igualdade Racial e Direitos Humanos, e nomeou novos titulares e suplentes para essas posições.

Os novos membros do CEAS incluem Antonino Alves da Silva, que assume a titularidade pela Secretaria de Estado de Educação, e Marilia Brito de Almeida, que representa a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos. Jacinete Tavares Teixeira foi nomeada como suplente nesta última secretaria. Essas mudanças são parte de um esforço contínuo para garantir que o conselho tenha representantes que possam efetivamente contribuir para as políticas de assistência social no estado.

O decreto estabelece que os novos representantes cumprirão o restante do mandato de seus antecessores, garantindo a continuidade dos trabalhos do CEAS. A governadora enfatizou a importância do conselho na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais vulnerável do Pará.

Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a dinâmica política e a necessidade de renovação nas instâncias de decisão sobre assistência social no estado. A expectativa é que as novas nomeações tragam um novo impulso às discussões e ações do CEAS, especialmente nas áreas de educação e direitos humanos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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