Concessão de Diárias para Conselheiro do CECD-LGBTQIA+
O secretário de Estado concede uma diária de R$ 138,00 ao conselheiro Luiz Elói de M. Neto para participação em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTQIA+. A reunião ocorrerá em Maceió nos dias 21 e 22 de outubro de 2026.
A Portaria nº 395/2026, publicada no Diário Oficial do Alagoas, autoriza a concessão de uma diária ao servidor Luiz Elói de M. Neto, conselheiro do CECD-LGBTQIA+/AL. O valor total da diária é de R$ 138,00, destinada a cobrir despesas durante a participação em uma reunião ordinária do conselho.
A reunião está agendada para o dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 14h, no Centro de Referência dos Direitos Humanos, em Maceió. A presença dos conselheiros é considerada essencial para a discussão de pautas relevantes para a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Alagoas.
As despesas relacionadas a esta portaria serão custeadas pelo Programa de Trabalho voltado à implementação de políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos do público LGBTQIA+. Os recursos utilizados são provenientes de impostos não vinculados, conforme especificado no orçamento vigente.
A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. A participação ativa dos conselheiros é fundamental para o avanço das políticas públicas nesta área.