Dispensa de Servidor na Secretaria Municipal de Administração
O servidor Jean Pacifico foi dispensado da função gratificada de Chefe de Departamento de Seleções. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 02041/2026.
A Coordenadora de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, Aline Campana, publicou a Portaria nº 02041/2026, que dispensa o servidor Jean Pacifico da função gratificada de Chefe de Departamento de Seleções. A dispensa é retroativa a 19 de outubro de 2026, conforme estipulado no documento oficial.
A medida foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Portaria nº 02881/2025 e em conformidade com a Lei Complementar nº 770/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 21 de outubro de 2026.
Jean Pacifico, que ocupava a função com carga horária de 200 horas, foi designado anteriormente por meio da Portaria de Dispensa e Designação de FG nº 00567/2026. A decisão de sua dispensa reflete mudanças na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias.
A publicação da portaria pode ser conferida no site oficial da Prefeitura de Florianópolis, onde também estão disponíveis informações adicionais sobre o processo e a legislação pertinente.