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Homologação de Termo Aditivo à Licitação da Casa Militar

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026

A Casa Militar do Estado do Acre homologou a elaboração de um termo aditivo ao contrato nº 32/2026, visando a aquisição de tênis táticos. O aditivo representa um acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato original.

O Chefe da Casa Militar do Estado do Acre, Evandro Bezerra da Silva, homologou a elaboração de um termo aditivo ao contrato nº 32/2026, que visa a aquisição de tênis táticos para atender às demandas da instituição. A decisão foi tomada em razão da necessidade de continuidade dos serviços prestados pela empresa CAPIVARA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

O termo aditivo, que representa um acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato original, foi justificado por meio de pareceres favoráveis que não apresentaram óbices à sua formalização. A Casa Militar destacou a importância do material adquirido para a execução de suas atividades institucionais.

A homologação dos atos praticados no processo SEI nº 0447.012558.00028/2026-37 foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. A medida visa garantir a legalidade e a transparência nas aquisições públicas do Estado.

Com a autorização para a formalização do termo aditivo, a Casa Militar poderá prosseguir com os trâmites necessários para a perfeita execução do contrato, assegurando que as demandas institucionais sejam atendidas de forma eficiente e eficaz.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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