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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Criação de Banca Examinadora para Credenciamento de Serviços Médicos

Portaria estabelece a formação de uma Banca Examinadora para analisar o credenciamento de profissionais de saúde no Distrito Federal. A medida visa apoiar a ges

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz uma série de atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o concurso público e processos seletivos

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo em MS

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e suas respectivas pastas. A publicação é uma fe

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 27/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Comissão de Gestão de Documentos no Rio de Janeiro

Foi publicada a designação de servidores para a Comissão de Gestão de Documentos, visando a melhoria na administração documental. A comissão terá a responsabili

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Fiscal para Acompanhamento de Contrato no Detran-RJ

O Detran-RJ designa novo fiscal para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços nº 101/2022. A portaria entra em vigor retroativamente a 21 de o

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Organiza Comitê para Eventos Estaduais

O Decreto nº 50.505/2026 estabelece diretrizes para a coordenação de ações estaduais em eventos, com a participação de diversos órgãos e entidades. A resolução

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Alterações na Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a exoneração de coordenadores e a nova composição da Unidade de Gestão da Integridade. Além disso, foi designado o Co

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Revogação de Portaria Impacta Descentralização de Recursos na Educação

A Portaria Conjunta nº 422 revoga parcialmente a Portaria nº 98/2026, afetando a descentralização de recursos para a expansão da rede física das unidades escola

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Comissão Técnica da SECTIES é designada para o Web Summit Lisboa 2026

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba designou membros para a Comissão Técnica que participará do Web Summit em L

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Nova Resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba estabelece diretrizes para a educação de estudantes indígenas Warao, migrantes e refugiados. A medida visa garantir i

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Abertura de Crédito Suplementar de R$ 488 mil para Desenvolvimento Tecnológico na Paraíba

O governo da Paraíba anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 488.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Ciência, Tec

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Alterações no Decreto sobre Consignações em Folha de Pagamento

O Governo da Paraíba publica alterações no Decreto nº 48.678, que regula a averbação de consignações em folha de pagamento. As mudanças incluem novos limites e

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Designação de Gestor e Fiscal para Parcerias na SECDEF

A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência designa gestores para acompanhar parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A med

Diário Oficial do Alagoas · 27/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Regularização de Adicional de Insalubridade é Aprovada com Condições

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despacho sobre adicional de insalubridade, condicionando a regularização de laudos técnicos. A ausência de Anot

Diário Oficial do Alagoas · 27/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto Estadual nº 90.391/2023: Aditivos Contratuais e Licitações em Análise

O Decreto Estadual nº 90.391/2023 traz orientações sobre aditivos contratuais e licitações, destacando a responsabilidade da Administração em seguir recomendaçõ

Diário Oficial do Alagoas · 27/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Revogação de Portaria e Análise de Contratação Emergencial

O Gabinete Civil revogou a Portaria nº 502 e autorizou a contratação emergencial para manutenção de sistemas de ar-condicionado. A medida visa assegurar a conti

Diário Oficial do Alagoas · 27/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Especial para Educação em Alagoas

O Governo de Alagoas autoriza a abertura de um crédito especial de mais de R$ 23 milhões para a Secretaria de Estado da Educação. A medida visa reforçar a dotaç

Diário Oficial do Alagoas · 27/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar após análise do relatório da 17ª Comissão de Procedimento Discipli

Diário Oficial do Distrito Federal · 27/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar. A decisão foi baseada em relatório da 9ª Comissão de Procedimento

Diário Oficial do Distrito Federal · 27/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Redução de Multa Tributária em Decisão do TARF

A 1ª Câmara do TARF decidiu pela redução da multa de 200% para 100% com base na retroatividade benigna da Lei nº 6.900/2021. A decisão foi unânime e impacta a a

Diário Oficial do Distrito Federal · 27/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Ato Declaratório Define Substituição Tributária para Baldini Alimentos

O Ato Declaratório nº 68/2026 atribui à Baldini Alimentos a condição de substituto tributário, com novas regras para operações fiscais. A decisão permite que a

Diário Oficial do Distrito Federal · 27/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Conclusão de Trabalhos da CPTCE

A Câmara Legislativa do Distrito Federal prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Espe

Diário Oficial do Distrito Federal · 27/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Projetos Culturais com Recursos Significativos

A Agência Nacional do Cinema aprova diversos projetos audiovisuais, destacando a captação de recursos que ultrapassam R$ 2 milhões. Entre os projetos, 'Ouvindo

Diário Oficial da União · 27/10/2026
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