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Portaria estabelece a formação de uma Banca Examinadora para analisar o credenciamento de profissionais de saúde no Distrito Federal. A medida visa apoiar a ges
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz uma série de atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o concurso público e processos seletivos
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Foi publicada a designação de servidores para a Comissão de Gestão de Documentos, visando a melhoria na administração documental. A comissão terá a responsabili
O Detran-RJ designa novo fiscal para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços nº 101/2022. A portaria entra em vigor retroativamente a 21 de o
O Decreto nº 50.505/2026 estabelece diretrizes para a coordenação de ações estaduais em eventos, com a participação de diversos órgãos e entidades. A resolução
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A Portaria Conjunta nº 422 revoga parcialmente a Portaria nº 98/2026, afetando a descentralização de recursos para a expansão da rede física das unidades escola
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba designou membros para a Comissão Técnica que participará do Web Summit em L
O Conselho Estadual de Educação da Paraíba estabelece diretrizes para a educação de estudantes indígenas Warao, migrantes e refugiados. A medida visa garantir i
O governo da Paraíba anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 488.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Ciência, Tec
O Governo da Paraíba publica alterações no Decreto nº 48.678, que regula a averbação de consignações em folha de pagamento. As mudanças incluem novos limites e
A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência designa gestores para acompanhar parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A med
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despacho sobre adicional de insalubridade, condicionando a regularização de laudos técnicos. A ausência de Anot
O Decreto Estadual nº 90.391/2023 traz orientações sobre aditivos contratuais e licitações, destacando a responsabilidade da Administração em seguir recomendaçõ
O Gabinete Civil revogou a Portaria nº 502 e autorizou a contratação emergencial para manutenção de sistemas de ar-condicionado. A medida visa assegurar a conti
O Governo de Alagoas autoriza a abertura de um crédito especial de mais de R$ 23 milhões para a Secretaria de Estado da Educação. A medida visa reforçar a dotaç
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar. A decisão foi baseada em relatório da 9ª Comissão de Procedimento
A 1ª Câmara do TARF decidiu pela redução da multa de 200% para 100% com base na retroatividade benigna da Lei nº 6.900/2021. A decisão foi unânime e impacta a a
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A Agência Nacional do Cinema aprova diversos projetos audiovisuais, destacando a captação de recursos que ultrapassam R$ 2 milhões. Entre os projetos, 'Ouvindo