Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade da lei municipal nº 1.540. A decisão se baseou na afronta aos
A Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026, declara a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, localizada em Indaial, como entidade de utilidade pública.
O Município de Agrolândia anuncia a realização de um leilão eletrônico para a alienação de bens móveis inservíveis. Os lances poderão ser feitos entre 3 de nove
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viá
A Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz indica servidores para apoio técnico e administrativo à Comissão Processante. A portaria estabelece as funções
O município de Abelardo Luz anuncia licitação para locação de elementos decorativos natalinos. O pregão presencial ocorrerá em 11 de novembro de 2026.
O município de Abelardo Luz anuncia a realização de licitação para a compra de concreto usinado. O pregão eletrônico está agendado para o dia 10 de novembro de
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará concede folgas premiais a servidores em cumprimento à Lei nº 9.370/2021. A medida visa reconhecer o trabalho dos funcioná
A Casa Militar do Estado do Pará concede férias a diversos servidores nos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2027. A portaria foi publicada no Diário Ofic
A governadora do Pará autoriza viagem de servidores da SEMAS para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento ocorrerá entre novembro de
O Decreto nº 5.730 regulamenta a Lei Estadual nº 11.220, autorizando a distribuição de cargos no concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do P
A edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre a administração pública e contatos das principais secretarias do estado. A governadora Hana Ghassan Tu
O DETRAN/PR instaurou um Processo Administrativo para apurar irregularidades no Centro de Formação de Condutores Nacional Maringá. A medida envolve a apuração d
O Governador do Paraná retificou a progressão funcional do servidor Marcelo Insauralde Rocha, alterando sua classificação de 2ª Classe para 1ª Classe. A medida
O Governo do Paraná altera a composição do Grupo de Trabalho de Saneamento Rural, incluindo um representante do IPARDES. O decreto entra em vigor imediatamente.
O novo decreto do governo do Paraná regulamenta a transição de governo, visando garantir a continuidade dos serviços públicos e a transparência na gestão. A equ
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Alexânia para a construção da Praça da Igreja Serra do Ouro. O
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de São Miguel do Araguaia para a aquisição de materiais de constr
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Anicuns para a construção de uma cobertura metálica no Bosque
Um novo convênio foi firmado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Goiás para a cobertura de uma quadra poliesportiva. O inve
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás firmou um termo de fomento com a Federação Goiana de Desportos Universitários para apoiar a execução
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul firmou contrato de R$ 4.800,00 para serviços de manutenção preventiva de ar-condicionados. O contrato foi
Portaria designa servidores para acompanhar contratação de curso em Comércio Exterior. A medida visa aprimorar a formação de empregados do Consórcio Brasil Cent