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Nova Resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 27/10/2026

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba estabelece diretrizes para a educação de estudantes indígenas Warao, migrantes e refugiados. A medida visa garantir igualdade de acesso e permanência no sistema educacional.

A Resolução N.º 320/2026, aprovada por unanimidade, define normas para a organização e funcionamento da educação escolar destinada a estudantes indígenas do povo Warao, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no estado. O documento enfatiza a importância da igualdade de acesso e permanência, além de proibir qualquer forma de discriminação ou preconceito contra esses grupos.

O Conselho destaca que a educação é um direito fundamental e deve ser assegurada a todos, respeitando a diversidade étnica, cultural e linguística. As diretrizes estabelecidas visam promover um ambiente inclusivo e acolhedor, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprendizado.

Além disso, a resolução reforça a necessidade de respeitar a identidade cultural dos estudantes Warao, assegurando que suas tradições e línguas sejam valorizadas no ambiente escolar. A medida é um passo importante para a inclusão e proteção dos direitos dos estudantes em situação de vulnerabilidade.

Com a implementação desta resolução, espera-se que o sistema educacional da Paraíba se torne mais inclusivo e respeitoso, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

#Educação #Inclusão #Direitos Humanos #Estudantes Indígenas
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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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