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Novo Decreto Organiza Comitê para Eventos Estaduais

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 27/10/2026

O Decreto nº 50.505/2026 estabelece diretrizes para a coordenação de ações estaduais em eventos, com a participação de diversos órgãos e entidades. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto nº 50.505/2026 foi publicado com o objetivo de concentrar o planejamento e a supervisão das ações estaduais voltadas para eventos, respeitando a autonomia e as competências de cada órgão envolvido, especialmente da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Os membros designados deverão participar de reuniões técnicas com a FIFA e manter a coordenação do Comitê informada sobre demandas e compromissos assumidos.

Além disso, o Comitê poderá convidar representantes de diversas entidades, como o Município do Rio de Janeiro e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, para participar das reuniões técnicas, embora sem direito a voto. A participação nas atividades do Comitê será considerada um serviço público relevante, sem remuneração adicional.

A nova resolução visa garantir uma melhor articulação entre os órgãos estaduais e as entidades envolvidas, promovendo um planejamento mais eficaz para os eventos que ocorrerão no estado. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão e a organização de grandes eventos no Rio de Janeiro, assegurando que todas as partes interessadas estejam devidamente integradas no processo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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