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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovados Projetos de Artes Cênicas com Investimentos Significativos

Diversos projetos de artes cênicas recebem aprovação para captação de recursos, com valores que ultrapassam R$ 500 mil. Iniciativas visam promover a cultura e o

Diário Oficial da União · 27/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Autorização para Serviços de Interesse Restrito é Publicada

Diversas autorizações para exploração de Serviços de Interesse Restrito foram expedidas no Diário Oficial. As autorizações abrangem entidades de diferentes regi

Diário Oficial da União · 27/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Anatel aprova critérios de governança para cargos comissionados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece novos critérios para a utilização de cargos e funções comissionadas. A medida visa fortalecer a gover

Diário Oficial da União · 27/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União traz atualizações sobre diversas pastas ministeriais. A publicação inclui informações relevantes para a administração pública.

Diário Oficial da União · 27/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Governadora do Acre Recebe Medalha do Mérito da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre concede a 'Medalha do Mérito da PGE' à governadora Mailza Assis Cameli. A honraria reconhece sua contribuição para o fort

Diário Oficial do Acre · 26/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licença para Atividade Política é Concedida a Delegado da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao servidor Sérgio Lopes de Souza, que se candidatará nas eleições de 2026. A

Diário Oficial do Acre · 26/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Alteração em Pregão Eletrônico para Aquisição de Extintores

A sessão do Pregão Eletrônico SRP Nº 99/2026 foi remarcada devido ao feriado estadual. O objetivo é a contratação de serviços de manutenção e aquisição de extin

Diário Oficial do Acre · 26/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Homologação de Contrato de Buffet pela Casa Militar do Acre

A Casa Militar do Acre homologou a contratação de serviços de buffet no valor de R$ 169 mil. A empresa A. P. C. Guimarães EIRELI foi a vencedora do pregão eletr

Diário Oficial do Acre · 26/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Casa Militar do Acre Adjudica Licitação de Serviços de Buffet

A Casa Militar do Estado do Acre adjudicou a licitação para serviços de buffet, no valor de R$ 169 mil. A empresa vencedora é a A. P. C. Guimarães EIRELI.

Diário Oficial do Acre · 26/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Reorganiza Estrutura da SEJUS em MT

O governo de Mato Grosso publica um decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS). A medida visa aprimorar a gestão

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno da SINFRA

O Governo de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Extinção de Cargos na Administração Pública de MT

Decreto nº 494 extingue cargos efetivos vagos na administração pública do Estado de Mato Grosso. A medida visa a redistribuição de funções entre os órgãos do Po

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Governador de MT Redistribui Cargos na Administração Pública

O Decreto nº 2.300 estabelece a redistribuição de cargos nas carreiras da administração pública do Estado de Mato Grosso. A medida visa adequar a distribuição d

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso São Nomeados

O governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Manutenção em Penitenciária é Regulamentada

A Portaria 380263 designa gestores e fiscais para acompanhar a execução de serviços de manutenção corretiva em motobomba submersível na Penitenciária de Mairinq

Diário Oficial do São Paulo · 27/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Manutenção em Presídio

O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de manutenção de equipamento de raio-X no Complexo Penal de Reginópolis. A medida vis

Diário Oficial do São Paulo · 27/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Manutenção no Complexo Penal de Reginópolis

O governo estadual designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de manutenção preventiva no Complexo Penal de Reginópolis. A medida visa assegura

Diário Oficial do São Paulo · 27/10/2026
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Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais na Penitenciária de Andradina

A Portaria Nº 152/2026PAND designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Olive

Diário Oficial do São Paulo · 27/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Alterações em Convênios Municipais para Obras de Infraestrutura

O Diário Oficial publicou alterações em convênios para obras de contenção e construção em municípios de Lupércio, Cosmorama e Ubatuba. As mudanças incluem prazo

Diário Oficial do São Paulo · 27/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Arquivamento de Procedimento Administrativo na Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia arquivou um procedimento administrativo por falta de provas. A decisão foi base

Diário Oficial do Bahia · 27/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Resultado do Programa CNH da Gente é Publicado

A SEADES e o DETRAN/BA divulgam o resultado das inscrições deferidas para o Programa de Incentivo à Habilitação. A lista dos selecionados está disponível no sit

Diário Oficial do Bahia · 27/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Instaurado Processo Administrativo para Apurar Irregularidades

Foi instaurado um processo administrativo para investigar irregularidades relacionadas a uma arrematação. A medida foi tomada com base na nova Lei Estadual Nº 1

Diário Oficial do Bahia · 27/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Professor Padrão na Bahia

O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Professor Padrão P - Grau III. A convocação é parte de uma ação judicial e requer a

Diário Oficial do Bahia · 27/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Substituição na Coordenação de Compras da Bahia

Jamilly Maite Vieira da Hora é designada para substituir Ana Carolina de Brito Machado Ferraz durante período de férias. A mudança ocorre na Secretaria da Admin

Diário Oficial do Bahia · 27/10/2026
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