Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Diversos projetos de artes cênicas recebem aprovação para captação de recursos, com valores que ultrapassam R$ 500 mil. Iniciativas visam promover a cultura e o
Diversas autorizações para exploração de Serviços de Interesse Restrito foram expedidas no Diário Oficial. As autorizações abrangem entidades de diferentes regi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece novos critérios para a utilização de cargos e funções comissionadas. A medida visa fortalecer a gover
O Diário Oficial da União traz atualizações sobre diversas pastas ministeriais. A publicação inclui informações relevantes para a administração pública.
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre concede a 'Medalha do Mérito da PGE' à governadora Mailza Assis Cameli. A honraria reconhece sua contribuição para o fort
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao servidor Sérgio Lopes de Souza, que se candidatará nas eleições de 2026. A
A sessão do Pregão Eletrônico SRP Nº 99/2026 foi remarcada devido ao feriado estadual. O objetivo é a contratação de serviços de manutenção e aquisição de extin
A Casa Militar do Acre homologou a contratação de serviços de buffet no valor de R$ 169 mil. A empresa A. P. C. Guimarães EIRELI foi a vencedora do pregão eletr
A Casa Militar do Estado do Acre adjudicou a licitação para serviços de buffet, no valor de R$ 169 mil. A empresa vencedora é a A. P. C. Guimarães EIRELI.
O governo de Mato Grosso publica um decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS). A medida visa aprimorar a gestão
O Governo de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga
Decreto nº 494 extingue cargos efetivos vagos na administração pública do Estado de Mato Grosso. A medida visa a redistribuição de funções entre os órgãos do Po
O Decreto nº 2.300 estabelece a redistribuição de cargos nas carreiras da administração pública do Estado de Mato Grosso. A medida visa adequar a distribuição d
O governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação
A Portaria 380263 designa gestores e fiscais para acompanhar a execução de serviços de manutenção corretiva em motobomba submersível na Penitenciária de Mairinq
O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de manutenção de equipamento de raio-X no Complexo Penal de Reginópolis. A medida vis
O governo estadual designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de manutenção preventiva no Complexo Penal de Reginópolis. A medida visa assegura
A Portaria Nº 152/2026PAND designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Olive
O Diário Oficial publicou alterações em convênios para obras de contenção e construção em municípios de Lupércio, Cosmorama e Ubatuba. As mudanças incluem prazo
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia arquivou um procedimento administrativo por falta de provas. A decisão foi base
A SEADES e o DETRAN/BA divulgam o resultado das inscrições deferidas para o Programa de Incentivo à Habilitação. A lista dos selecionados está disponível no sit
Foi instaurado um processo administrativo para investigar irregularidades relacionadas a uma arrematação. A medida foi tomada com base na nova Lei Estadual Nº 1
O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Professor Padrão P - Grau III. A convocação é parte de uma ação judicial e requer a
Jamilly Maite Vieira da Hora é designada para substituir Ana Carolina de Brito Machado Ferraz durante período de férias. A mudança ocorre na Secretaria da Admin