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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governador Mantém Rescisão de Contrato com Construtora

O governador de Mato Grosso decidiu negar provimento ao recurso da Guizardi Junior Construtora, mantendo a rescisão do contrato e aplicando multas significativa

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
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Governador Mantém Rescisão de Contrato e Multas a Construtora

O governador de Mato Grosso decidiu manter a rescisão unilateral do contrato com a Guizardi Junior Construtora e Incorporadora, além de aplicar multas significa

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
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Governador nega recurso de construtora e aplica multa significativa

O governador de Mato Grosso decidiu manter a penalidade imposta à Guizardi Junior Construtora, que inclui multa e suspensão de participação em licitações. A dec

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
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Governador Mantém Sanções à Guizardi Junior Construtora

O governador de Mato Grosso decidiu negar provimento ao recurso administrativo da Guizardi Junior Construtora, mantendo sanções significativas à empresa. As pen

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
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Governador Concede Aposentadoria por Incapacidade a Professora

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, concedeu aposentadoria por incapacidade permanente a uma professora da rede estadual. A decisão foi formalizada e

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Alterações em Decretos do PRODEPE Impactam Indústria em Pernambuco

O Decreto nº 61.630 introduz mudanças significativas nos incentivos do PRODEPE para a empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A. As alterações abrangem

Diário Oficial do Pernambuco · 29/10/2026
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Governo Autoriza Incentivo Fiscal para Comércio de Sucatas em Pernambuco

O Decreto nº 61.629 autoriza a empresa DC Gomes Comércio de Sucatas a utilizar incentivos fiscais do PROIND. A medida visa estimular a indústria local até 2032.

Diário Oficial do Pernambuco · 29/10/2026
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Governo de Pernambuco Autoriza Incentivo Fiscal para Indústria

O Decreto Nº 61.628 autoriza a CIMEG Comércio e Indústria de Mecânica em Geral LTDA a utilizar incentivos fiscais do PROIND. A medida visa estimular a indústria

Diário Oficial do Pernambuco · 29/10/2026
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Alterações no Incentivo do PRODEPE à BRASFLEX

O Decreto nº 61.627 introduz mudanças no incentivo fiscal concedido à empresa BRASFLEX IMPORT & EXPORT. As alterações visam prorrogar o prazo de fruição do bene

Diário Oficial do Pernambuco · 29/10/2026
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Pernambuco Avança em Parcerias Internacionais para Cultura e Sustentabilidade

O Governo de Pernambuco assina acordo com a OEI para modernização da gestão cultural e promove parcerias em energia renovável na Espanha. Iniciativas visam desc

Diário Oficial do Pernambuco · 29/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Homologação de Pregão Eletrônico em Ibotirama

O Secretário Municipal de Saúde de Ibotirama homologou o Pregão Eletrônico nº 005/2026, com valores totais que ultrapassam R$ 1,6 milhão. A empresa HDM Comércio

Diário Oficial do Bahia · 29/10/2026
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Licitação para Restaurante Popular em Vitória da Conquista

Foi publicado o aviso de licitação para a construção do Restaurante Popular de Vitória da Conquista. A sessão de abertura ocorrerá em 24 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Bahia · 29/10/2026
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Licitação para Aquisição de Equipamentos Odontológicos em Livramento

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora anuncia licitação para registro de preços de equipamentos odontológicos. A sessão de abertura está marcada para 12 d

Diário Oficial do Bahia · 29/10/2026
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FAPESB Publica Nova Lista de Bolsas para Clubes de Ciências

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) divulgou a nova lista final das propostas recomendadas para concessão de bolsas no Programa Bahia Fa

Diário Oficial do Bahia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Prorrogação de Pregão Eletrônico para Material Médico em Sergipe

A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 357/2026. A nova data para a sessão de d

Diário Oficial do Sergipe · 29/10/2026
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Licitação para Acolhimento Estadual em Sergipe

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC) anuncia a abertura de licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes

Diário Oficial do Sergipe · 29/10/2026
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Resultado do Concurso Público da Fundação Renascer é Divulgado

O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) anunciou o resultado final do Concurso Público nº 004/2025 para o cargo de Agente Socioeducativo, destinado

Diário Oficial do Sergipe · 29/10/2026
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Apostilamento de Contrato na SEAD

A Secretaria de Estado da Administração formaliza o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2026 com a Zenite Informação e Consultoria S/A. A alteração visa

Diário Oficial do Sergipe · 29/10/2026
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Mobilização Municipal para Resposta a Desastres em Sergipe

A Portaria Nº 260 do MDR autoriza a mobilização de órgãos municipais e convocação de voluntários para ações de resposta a desastres. Aquisições necessárias para

Diário Oficial do Sergipe · 29/10/2026
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Concessão de Férias para Procuradora do Estado

A Procuradora do Estado de 2ª Classe, Tereza Cristina Ramalho Teixeira, receberá 30 dias de férias regulamentares. O período de descanso será de 24 de novembro

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026
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Concessão de Férias ao Procurador do Estado

Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador do Estado de 3ª Classe, Pedro Henrique dos Santos Souza. O período de férias será de 23 de novembro a 22 de dez

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026
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Atualização na Composição da Correição da Saúde Pública no RN

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza a composição da Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado da Saúde Pública. A medida

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026
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Governadora Institui Comissão de Transição Governamental

Foi publicado o Decreto nº 36.000, que abre crédito de R$ 569.353,53 e institui a Comissão Mista de Transição Governamental entre as gestões de Fátima Bezerra e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026
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Alterações no Regulamento da Secretaria da Fazenda do RN

O Decreto nº 35.998 altera o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda para adequá-lo à nova legislação estadual. As mudanças incluem a reestruturação orga

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026
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