Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Mato Grosso decidiu negar provimento ao recurso da Guizardi Junior Construtora, mantendo a rescisão do contrato e aplicando multas significativa
O governador de Mato Grosso decidiu manter a rescisão unilateral do contrato com a Guizardi Junior Construtora e Incorporadora, além de aplicar multas significa
O governador de Mato Grosso decidiu manter a penalidade imposta à Guizardi Junior Construtora, que inclui multa e suspensão de participação em licitações. A dec
O governador de Mato Grosso decidiu negar provimento ao recurso administrativo da Guizardi Junior Construtora, mantendo sanções significativas à empresa. As pen
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, concedeu aposentadoria por incapacidade permanente a uma professora da rede estadual. A decisão foi formalizada e
O Decreto nº 61.630 introduz mudanças significativas nos incentivos do PRODEPE para a empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A. As alterações abrangem
O Decreto nº 61.629 autoriza a empresa DC Gomes Comércio de Sucatas a utilizar incentivos fiscais do PROIND. A medida visa estimular a indústria local até 2032.
O Decreto Nº 61.628 autoriza a CIMEG Comércio e Indústria de Mecânica em Geral LTDA a utilizar incentivos fiscais do PROIND. A medida visa estimular a indústria
O Decreto nº 61.627 introduz mudanças no incentivo fiscal concedido à empresa BRASFLEX IMPORT & EXPORT. As alterações visam prorrogar o prazo de fruição do bene
O Governo de Pernambuco assina acordo com a OEI para modernização da gestão cultural e promove parcerias em energia renovável na Espanha. Iniciativas visam desc
O Secretário Municipal de Saúde de Ibotirama homologou o Pregão Eletrônico nº 005/2026, com valores totais que ultrapassam R$ 1,6 milhão. A empresa HDM Comércio
Foi publicado o aviso de licitação para a construção do Restaurante Popular de Vitória da Conquista. A sessão de abertura ocorrerá em 24 de novembro de 2026.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora anuncia licitação para registro de preços de equipamentos odontológicos. A sessão de abertura está marcada para 12 d
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) divulgou a nova lista final das propostas recomendadas para concessão de bolsas no Programa Bahia Fa
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 357/2026. A nova data para a sessão de d
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC) anuncia a abertura de licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes
O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) anunciou o resultado final do Concurso Público nº 004/2025 para o cargo de Agente Socioeducativo, destinado
A Secretaria de Estado da Administração formaliza o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2026 com a Zenite Informação e Consultoria S/A. A alteração visa
A Portaria Nº 260 do MDR autoriza a mobilização de órgãos municipais e convocação de voluntários para ações de resposta a desastres. Aquisições necessárias para
A Procuradora do Estado de 2ª Classe, Tereza Cristina Ramalho Teixeira, receberá 30 dias de férias regulamentares. O período de descanso será de 24 de novembro
Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador do Estado de 3ª Classe, Pedro Henrique dos Santos Souza. O período de férias será de 23 de novembro a 22 de dez
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza a composição da Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado da Saúde Pública. A medida
Foi publicado o Decreto nº 36.000, que abre crédito de R$ 569.353,53 e institui a Comissão Mista de Transição Governamental entre as gestões de Fátima Bezerra e
O Decreto nº 35.998 altera o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda para adequá-lo à nova legislação estadual. As mudanças incluem a reestruturação orga