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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte é Publicada no Diário Oficial

A Portaria nº 1525 torna sem efeito a Portaria nº 0507 e concede pensão por morte a Sebastião Joaquim dos Santos. A decisão é fundamentada em legislações estadu

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte é Publicada

A Portaria nº 1524 torna sem efeito a anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada do IPAJM. A decisão tem efeitos retroativos a novembro de

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte é Anunciada pelo IPAJM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo revoga portaria anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
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Exoneração de Servidora na Casa Militar

A servidora Sunamita Joana Silva Neves foi exonerada do cargo de Assistente Técnico I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Exposição Celebra Diversidade Artística no Cais das Artes

A partir de hoje, o Cais das Artes em Vitória recebe a exposição 'EU SOU PORQUE SOMOS', destacando a produção artística do Espírito Santo. A mostra conta com ob

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Transferência de Bens Móveis para SEAS

O Estado do Ceará realiza a transferência de bens móveis para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A ação visa fortalecer o Pro

Diário Oficial do Ceará · 29/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Início de Processo Administrativo contra Empresa de Terceirização no Ceará

A Casa Civil do Ceará instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização Contratual contra a empresa Central de Terceirizações e Serviços EIRELI. O proce

Diário Oficial do Ceará · 29/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Autorização de Viagens de Servidores Públicos no Ceará

Diversas autorizações de viagens de servidores públicos foram publicadas no Diário Oficial do Ceará, com valores de diárias e objetivos variados. As viagens inc

Diário Oficial do Ceará · 29/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Criação da Comissão Intergestores Bipartite da Educação no Ceará

O Governo do Ceará institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação, visando a articulação entre gestores educacionais. A medida está alinhada com a Lei

Diário Oficial do Ceará · 29/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Comitê para Infraestruturas Digitais no Ceará

O Governo do Ceará cria um comitê executivo para fortalecer o diálogo e o acompanhamento de projetos de datacenters no estado. A iniciativa visa promover o dese

Diário Oficial do Ceará · 29/01/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da Polícia Militar para Reserva Remunerada

O Governador do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Deomir da Silva Brito para a Reserva Remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da PM para Reserva Remunerada

O Decreto nº 7410, publicado em 28 de outubro de 2026, oficializa a transferência do Capitão Ociarlon Costa Rodrigues para a Reserva Remunerada da Polícia Milit

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida no Amapá

O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Simone da Silva Guedes de Souza. A decisão é baseada na adesão a

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Grupo de Trabalho para Saneamento Básico no Amapá

O Governo do Amapá cria um Grupo de Trabalho Multissetorial para elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico. O grupo terá 18 meses para concluir suas ativid

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Governador autoriza férias para Procurador-Geral de Goiás

O governador Daniel Vilela autorizou 15 dias de férias para o Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira. Durante sua ausência, dois subprocuradores irã

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa do DF

Portaria nº 780 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial em 2

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília

O Decreto nº 49.628 altera a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa adequar a gestão e

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria de Transporte e Mobilidade

O Decreto nº 49.627 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. As mudanças incluem a transferênci

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Dispensa de Servidora e Autorização de Missão Internacional

A Portaria n° 1447/2025 dispensa Poliana Bastos Correia Rodrigues de Arruda de suas funções. Além disso, Gustavo Madeira da Silveira é autorizado a participar d

Diario Oficial do Estado de SC · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações na Comissão Permanente de Licitação

O Secretário de Estado da Administração anuncia mudanças na comissão responsável pela apuração de infrações. As alterações visam aprimorar a aplicação de sançõe

Diario Oficial do Estado de SC · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações de Procuradores do Estado de SC

O governo de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de procuradores que solicitaram desistência. Novas nomeações foram realizadas conforme concurso público.

Diario Oficial do Estado de SC · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Florianópolis Aprova Programação Financeira para 2026

O Decreto n. 29.826 estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o sexto bimestre do exercício financeiro de 2026. A

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Amplia Atribuições para Regularização de Imóveis Públicos em Florianópolis

O Decreto N. 29.825, publicado em 28 de outubro de 2026, inclui novas diretrizes para a regularização do uso de imóveis públicos municipais. As mudanças visam m

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 28/10/2026
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