Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 1525 torna sem efeito a Portaria nº 0507 e concede pensão por morte a Sebastião Joaquim dos Santos. A decisão é fundamentada em legislações estadu
A Portaria nº 1524 torna sem efeito a anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada do IPAJM. A decisão tem efeitos retroativos a novembro de
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo revoga portaria anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão
A servidora Sunamita Joana Silva Neves foi exonerada do cargo de Assistente Técnico I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A partir de hoje, o Cais das Artes em Vitória recebe a exposição 'EU SOU PORQUE SOMOS', destacando a produção artística do Espírito Santo. A mostra conta com ob
O Estado do Ceará realiza a transferência de bens móveis para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A ação visa fortalecer o Pro
A Casa Civil do Ceará instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização Contratual contra a empresa Central de Terceirizações e Serviços EIRELI. O proce
Diversas autorizações de viagens de servidores públicos foram publicadas no Diário Oficial do Ceará, com valores de diárias e objetivos variados. As viagens inc
O Governo do Ceará institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação, visando a articulação entre gestores educacionais. A medida está alinhada com a Lei
O Governo do Ceará cria um comitê executivo para fortalecer o diálogo e o acompanhamento de projetos de datacenters no estado. A iniciativa visa promover o dese
O Governador do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Deomir da Silva Brito para a Reserva Remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla
O Decreto nº 7410, publicado em 28 de outubro de 2026, oficializa a transferência do Capitão Ociarlon Costa Rodrigues para a Reserva Remunerada da Polícia Milit
O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Simone da Silva Guedes de Souza. A decisão é baseada na adesão a
O Governo do Amapá cria um Grupo de Trabalho Multissetorial para elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico. O grupo terá 18 meses para concluir suas ativid
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra
O governador Daniel Vilela autorizou 15 dias de férias para o Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira. Durante sua ausência, dois subprocuradores irã
Portaria nº 780 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial em 2
O Decreto nº 49.628 altera a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa adequar a gestão e
O Decreto nº 49.627 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. As mudanças incluem a transferênci
A Portaria n° 1447/2025 dispensa Poliana Bastos Correia Rodrigues de Arruda de suas funções. Além disso, Gustavo Madeira da Silveira é autorizado a participar d
O Secretário de Estado da Administração anuncia mudanças na comissão responsável pela apuração de infrações. As alterações visam aprimorar a aplicação de sançõe
O governo de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de procuradores que solicitaram desistência. Novas nomeações foram realizadas conforme concurso público.
O Decreto n. 29.826 estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o sexto bimestre do exercício financeiro de 2026. A
O Decreto N. 29.825, publicado em 28 de outubro de 2026, inclui novas diretrizes para a regularização do uso de imóveis públicos municipais. As mudanças visam m