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Concessão de Férias para Procuradora do Estado

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/10/2026

A Procuradora do Estado de 2ª Classe, Tereza Cristina Ramalho Teixeira, receberá 30 dias de férias regulamentares. O período de descanso será de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2026.

A Portaria-SEI nº 742, publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, concede férias à Procuradora do Estado de 2ª Classe, Tereza Cristina Ramalho Teixeira. As férias regulamentares foram autorizadas pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, com base nas atribuições legais e normativas pertinentes. O período de usufruto das férias está estabelecido entre 24 de novembro e 23 de dezembro de 2026, referente ao segundo período aquisitivo do ano. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, formalizando a concessão do benefício à servidora pública.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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