Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Alagoas firmou um termo de colaboração com a Associação Filho de Davi para promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de viol
O Governo de Alagoas autoriza a prorrogação de contrato e abre licitação emergencial para manutenção de elevadores. A medida visa atender à demanda do Gabinete
A Gerência de Suprimentos está recebendo cotações para a contratação de serviços de manutenção em elevadores. O prazo para envio das propostas é de três dias út
O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais concede meia diária ao servidor Mateus Gomes Alves. A diária, no valor de R$ 69,00, é para ressarcime
A 12ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do Distrito Federal terá seus trabalhos prorrogados por mais 60 dias. A decisão foi publicada na P
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz processo disciplinar para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos
A Portaria nº 1.093 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 22ª Co
A Portaria nº 782 de 27 de outubro de 2026 divulga demonstrativos financeiros do mês de setembro. A medida visa garantir transparência na execução orçamentária
Edição do Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas informações sobre as secretarias de estado. Destaque para as seções relacionadas ao Poder Executivo.
O Ministério da Cultura homologou valores reduzidos para diversos projetos culturais, permitindo a captação de recursos. As iniciativas abrangem áreas como arte
Diversos projetos culturais são aprovados com valores expressivos, destacando a importância das artes cênicas no Brasil. Entre os projetos, o 'Festival Carreta
O Ministério das Comunicações concede permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para operar serviço de radiodifusão sonora em Alpinópolis. A autorização
O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da Associação de Cultura e Educação Santa Teresa para atividades de experimentação animal. A decisão foi formalizada no P
A Portaria SFA-GO/MAPA Nº 201 habilita a médica veterinária Maria Luiza Ribeiro Silva para a emissão de Guia de Trânsito Animal no estado de Goiás. A medida vis
A Controladoria-Geral do Estado do Acre designou servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato nº 36/2026/CGE. O contrato envolve o fornecimento de mesas di
Uillis Douglas de Souza Silva é exonerado do cargo de Professor na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Acre
Decreto declara vacância do cargo de Técnica da Fazenda Estadual após falecimento da servidora Alzenira Rodrigues Casas. O ato entra em vigor imediatamente.
A governadora do Acre exonerou Antonio Vasconcelos da Silva Christian do cargo de Professor. A vacância do cargo foi declarada sem direito a recondução.
A governadora do Acre exonerou Rogério da Silva Rocha do cargo de Oficial Investigador de Polícia. A decisão foi tomada a pedido do servidor, que assumiu outro
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de limpeza e higiene no Centro de Detenção Provisória de Bauru. A medi
A Portaria 380117 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. O contrato, que abra
Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. A medida visa garantir a execução adequada
A Portaria 38 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais para o Complexo Penal de Mirandópolis. A medida visa garanti
A nova lei autoriza o Poder Executivo a integrar o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, conforme a legislação federal. A medida visa aprimorar a g