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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Apoio Financeiro para Proteção de Crianças e Adolescentes em Alagoas

O Estado de Alagoas firmou um termo de colaboração com a Associação Filho de Davi para promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de viol

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Contrato e Licitação Emergencial em Alagoas

O Governo de Alagoas autoriza a prorrogação de contrato e abre licitação emergencial para manutenção de elevadores. A medida visa atender à demanda do Gabinete

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Licitação para Manutenção de Elevadores no Palácio dos Palmares

A Gerência de Suprimentos está recebendo cotações para a contratação de serviços de manutenção em elevadores. O prazo para envio das propostas é de três dias út

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diária a Servidor em Pindoba/AL

O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais concede meia diária ao servidor Mateus Gomes Alves. A diária, no valor de R$ 69,00, é para ressarcime

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A 12ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do Distrito Federal terá seus trabalhos prorrogados por mais 60 dias. A decisão foi publicada na P

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Recondução de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz processo disciplinar para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 1.093 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 22ª Co

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação de Demonstrativos Orçamentários no DF

A Portaria nº 782 de 27 de outubro de 2026 divulga demonstrativos financeiros do mês de setembro. A medida visa garantir transparência na execução orçamentária

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF

Edição do Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas informações sobre as secretarias de estado. Destaque para as seções relacionadas ao Poder Executivo.

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Homologação de Projetos Culturais pelo MinC

O Ministério da Cultura homologou valores reduzidos para diversos projetos culturais, permitindo a captação de recursos. As iniciativas abrangem áreas como arte

Diário Oficial da União · 29/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Projetos Culturais com Investimentos Significativos

Diversos projetos culturais são aprovados com valores expressivos, destacando a importância das artes cênicas no Brasil. Entre os projetos, o 'Festival Carreta

Diário Oficial da União · 29/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Outorga de Permissão para Radiodifusão em Alpinópolis

O Ministério das Comunicações concede permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para operar serviço de radiodifusão sonora em Alpinópolis. A autorização

Diário Oficial da União · 29/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento da Associação de Cultura e Educação Santa Teresa é Deferido

O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da Associação de Cultura e Educação Santa Teresa para atividades de experimentação animal. A decisão foi formalizada no P

Diário Oficial da União · 29/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Habilitação de Médica Veterinária para Emissão de GTA em Goiás

A Portaria SFA-GO/MAPA Nº 201 habilita a médica veterinária Maria Luiza Ribeiro Silva para a emissão de Guia de Trânsito Animal no estado de Goiás. A medida vis

Diário Oficial da União · 29/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato da CGE

A Controladoria-Geral do Estado do Acre designou servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato nº 36/2026/CGE. O contrato envolve o fornecimento de mesas di

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Professor na SEE do Acre

Uillis Douglas de Souza Silva é exonerado do cargo de Professor na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Acre

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Vacância de Cargo na SEFAZ do Acre

Decreto declara vacância do cargo de Técnica da Fazenda Estadual após falecimento da servidora Alzenira Rodrigues Casas. O ato entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Professor na SEE do Acre

A governadora do Acre exonerou Antonio Vasconcelos da Silva Christian do cargo de Professor. A vacância do cargo foi declarada sem direito a recondução.

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Oficial da Polícia Civil do Acre

A governadora do Acre exonerou Rogério da Silva Rocha do cargo de Oficial Investigador de Polícia. A decisão foi tomada a pedido do servidor, que assumiu outro

Diário Oficial do Acre · 28/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais no CDP de Bauru

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de limpeza e higiene no Centro de Detenção Provisória de Bauru. A medi

Diário Oficial do São Paulo · 29/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato de Alimentos no Complexo Penal de Pirajuí

A Portaria 380117 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. O contrato, que abra

Diário Oficial do São Paulo · 29/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contratos para Aquisição de Alimentos no Complexo Penal de Pirajuí

Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. A medida visa garantir a execução adequada

Diário Oficial do São Paulo · 29/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato no Complexo Penal de Mirandópolis

A Portaria 38 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais para o Complexo Penal de Mirandópolis. A medida visa garanti

Diário Oficial do São Paulo · 29/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Governo de SP Adere ao Programa de Transparência Fiscal

A nova lei autoriza o Poder Executivo a integrar o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, conforme a legislação federal. A medida visa aprimorar a g

Diário Oficial do São Paulo · 29/10/2026
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